Por meio de nota nesta segunda-feira, dia 4, a Vale informou que deu início à paralisação das atividades na mina de Onça Puma, Pará, após ter sido notificada da suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) com base em alegado descumprimento de condicionantes da licença.
Os impactos diretos estimados com a paralisação da mina de Onça Puma ainda estão sendo avaliados, aos quais se somarão também os prováveis prejuízos daqueles que formam toda a cadeia produtiva na qual se insere tal atividade, tais como fornecedores de insumos, prestadores de serviço, clientes e colaboradores, além da União, do Estado do Pará e dos Municípios abrangidos pelo empreendimento.
A companhia está em contato com a SEMAS para entender os fundamentos técnicos e jurídicos da determinação, assim como tomando as providências administrativas e judiciais cabíveis buscando reverter a ordem de suspensão das operações da mina, a qual entende improcedente.
Leia mais:No final da tarde da última sexta-feira, 1º de outubro, a Redação do Portal Correio de Carajás recebeu a comunicação da suspensão da licença, antes mesmo de a própria empresa ser notificada, como informou em nota naquele dia.
Segundo alegou a Semas, a licença de operação nº 7592/2013 da empresa Vale S.A., na Mina Onça Puma, foi suspensa pelo não cumprimento de condicionantes especificadas na referida licença, relativas à disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, bem como à implantação de unidade de saúde na região.
Para várias personalidades do mundo empresarial e político da região, consultadas pela Reportagem do CORREIO, a suspensão da licença da Onça Puma parece mais um ato político do que técnico, propriamente. A Semas não apresentou à Reportagem as condicionantes do projeto, assinadas em 2013 que previam essa suspensão. Em existindo, mesmo assim, não há histórico de suspensão de licença por questões sociais, mas sim ambientais.
Em nota da Vale, publicada nesta segunda, está implícita a possibilidade de demissão de colaboradores que atuam na planta de Onça Puma, mas não disse qual percentual e nem a partir de quando.
O projeto Onça Puma envolve a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Os empregos diretos e indiretos envolvem cerca de 1.200 pessoas. (Ulisses Pompeu com informações da Vale e da Semas)