Correio de Carajás

Unifesspa mergulha na Cfem

Marabá é grande produtor de cobre e recebe mais de R$ 6 milhões de Cfem por mês
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Discutir os impactos e como os recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) têm sido direcionados na esfera dos municípios do Estado do Pará e, em especial, daqueles que representam a região de Carajás.

Foi com esse objetivo que o Grupo de Pesquisa de Economia Política da Macroeconomia (GPEM), em parceria com a Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), realizou ontem, segunda-feira (20), a mesa-redonda “Restrição Fiscal e os Royalties da Mineração: o papel da CFEM para o desenvolvimento local”.

O encontro aconteceu durante a manhã no prédio multiuso da Unidade III, em Marabá, e contou com a participação da assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Alessandra Cardoso, instituição que possui considerável acúmulo de discussão sobre o tema.

Leia mais:

A CFEM representa uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União pela exploração dos minerais. Dado o atual quadro de restrição fiscal no País, cuja relevância tem dominado o debate político e econômico recente, se faz necessário debater o tema à luz das perspectivas locais.

Estima-se que em 2018, ano que registrou a maior arrecadação da exploração mineral em todo o Brasil (aproximadamente R$ 3,05 bi, segundo a Revista Brasil Mineral), apenas no Estado do Pará, a arrecadação com a CFEM foi de, aproximadamente, R$ 1,3bi. Em termos legais, tais receitas devem ser aplicadas em projetos que direta ou indiretamente sejam revertidos em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.

Considerando que o Estado do Pará representa a geração de cerca de um terço desses recursos, foram debatidos aspectos de como utilização dos mesmos tem contribuído com o desenvolvimento em termos de saúde e educação desses municípios e se, por exemplo, há perspectiva de promoção de autonomia fiscal no orçamento destes municípios impactados pela atividade minerária.

(Divulgação)

Mais

Site distorce notícia de TV australiana para alegar que China testou o coronavírus como arma biológica

Site distorce notícia de TV australiana para alegar que China testou o coronavírus como arma biológica

Enganoso Relato da jornalista Sharri Markson, do canal australiano de televisão Sky News, sobre livro escrito por cientistas militares chineses,…
Prefeitura cria plano B para atender Uber e 99

Prefeitura cria plano B para atender Uber e 99

Nesta quinta-feira, 13, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes da Câmara Municipal de Marabá manteve mais…
No Dia do Gari, a homenagem vem de uma menina de 6 anos

No Dia do Gari, a homenagem vem de uma menina de 6 anos

“Gente porca. São nojentos, lixeiros, fedorentos…” Já pensou você estar trabalhando e ouvir esses adjetivos pejorativos e preconceituosos? Todos os…
Prefeitura de Marabá libera espaços de eventos a partir de segunda

Prefeitura de Marabá libera espaços de eventos a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (17) os espaços de eventos ficam autorizados a funcionar em Marabá. O decreto nº 196,…
Começa hoje consulta pública sobre mudanças na Nova Marabá

Começa hoje consulta pública sobre mudanças na Nova Marabá

Nesta sexta-feira, dia 14 de maio, inicia a Consulta Pública promovida pela Câmara Municipal de Marabá, para que a população…
Covid-19: Novas etapas da campanha de vacinação iniciam neste fim de semana em Marabá

Covid-19: Novas etapas da campanha de vacinação iniciam neste fim de semana em Marabá

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá informa que, neste final de semana, sábado (15) e domingo (16), ocorrerá uma…