Correio de Carajás

Unifesspa: Delegação internacional debate questões ambientais

A vinda do grupo até a região foi solicitada por lideranças brasileiras em 2021, durante a COP26

Ao longo desta sexta-feira, 22, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) recebeu uma comitiva de juízes, integrantes do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza. A comitiva veio até a região Amazônica para discutir assuntos relacionados à exploração do território, defender a natureza e a dignidade dos povos amazônicos.

No primeiro momento, a delegação foi apresentada aos espectadores do seminário e abordou questões gerais sobre a importância da preservação ambiental e conscientização da população e da comunidade.

Leia mais:

Ailce Margarida Negreiros, professora da Faculdade de Educação no Campo, explica que o segundo momento do seminário será de escuta, onde os membros da delegação irão ouvir as leituras feitas pelos movimentos e situar o tribunal em relação ao “chão que se pisa sobre as questões que se passam por aqui”. Os anfitriões, por sua vez, têm a oportunidade de entender quais os elementos que movem o Tribunal.

A priori, os vereditos dos juízes, ainda que não tenham efeitos jurídicos, funcionam como elementos de acusação e podem ser apresentados aos altos níveis do Sistema de Justiça Internacional. Eles são tidos como um reforço de grande valor na busca pela Justiça Ambiental.

A vinda da delegação até a região foi solicitada por lideranças brasileiras em 2021, durante a COP26 (audiência realizada em Glasgow, na Escócia). O objetivo dos solicitantes é que, com a visita, o Tribunal pudesse compreender as ameaças e violações dos direitos da natureza, que são enfrentadas por aqui.

No contexto da região em que Marabá está inserida, cercada por Terras Indígenas, pela exploração mineral, o diálogo entre os juízes e os representantes das comunidades do campo, Movimento Sem Terra (MST), organizações sociais e lideranças indígenas, é necessário para que se fale ao Tribunal sobre as questões que afetam a região e as dinâmicas que acontecem por aqui, relacionadas a exploração do meio ambiente e o impacto que ela causa em seu entorno.

A delegação formada por “juízes éticos” – como são chamados os membros do Tribunal – é composta por membros de diversos países, incluindo Felício Pontes Jr., procurador da República no Estado do Pará. Ao longo de nove dias (de 18 a 27 de julho) a comitiva visitou três cidades paraenses, antes de desembarcarem na capital, Belém. Altamira, Anapu e Marabá recebem os ativistas em aldeias, assentamentos e comunidades rurais.

Felício Pontes

Na mesa estiveram presentes membros do Tribunal, formados por Blanca Chancoso, indígena Otavalo do Equador; Comarc Cullinan, advogado ambientalista da África do Sul, Natalia Greene, secretária do Tribunal, também do Equador. Do Brasil, Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica. A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes, do Pará. De Marabá e região estavam presentes Rose Bezerra, agente da Comissão Pastoral da Terra de Marabá e Larissa Santos, responsável pela Coordenação Política de Justiça nos Trilhos e coordenadora local do evento.

Blanca Chancoso

A próxima parada do grupo é no Fórum Social Panamazônico (FOSPA), que ocorrerá na capital do Estado entre os dias 28 e 31 de julho, por lá será debatido as informações apuradas nos locais visitados pelos juízes.

O TRIBUNAL

A defesa dos direitos da natureza é uma das principais reivindicações do Tribunal Internacional, além de direcionarem às Nações Unidas o pedido de que assumam o trabalho que há anos diversas organizações da sociedade realizam sob os mais variados riscos e limitações. O Tribunal também se propõe a evidenciar de que maneira esses direitos podem ser utilizados, demonstrando uma série de ocorrências urgentes no mundo, para uma banca de juízes distintos, que averiguam e tomam decisões sobre os casos a partir dessa perspectiva. (Luciana Araújo)

Comentários

Mais

São falsas as alegações de médica que trata vacinação da covid em crianças como “assassinato em massa”

São falsas as alegações de médica que trata vacinação da covid em crianças como “assassinato em massa”

Falso É falso que vacinar crianças contra a covid-19 seja “assassinato em massa”, como afirma, em vídeo, uma médica que…
Rock in Rio estima receita acima de US$ 158 milhões

Rock in Rio estima receita acima de US$ 158 milhões

O Rock in Rio, que será realizado de 2 a 11 de setembro no Parque Olímpico, está agitando o setor…
Não há registro no TSE de suposta pesquisa que impede entrevistado de votar em Bolsonaro

Não há registro no TSE de suposta pesquisa que impede entrevistado de votar em Bolsonaro

Enganoso São enganosas postagens que procuram desacreditar as pesquisas eleitorais ao mostrar, em vídeo, uma suposta pesquisa sendo feita por…
Com apoio do Google, Correio de Carajás cria Núcleo de Checagem Eleitoral

Com apoio do Google, Correio de Carajás cria Núcleo de Checagem Eleitoral

Mais de 60 jornalistas de 31 veículos de notícias brasileiros começam hoje a atuar em núcleos de verificação e checagem…
Associações de produtores rurais fecham BR-230 em Uruará

Associações de produtores rurais fecham BR-230 em Uruará

A rodovia federal BR-230 continua interditada desde ontem (15) no município de Uruará. Na pauta de reivindicação proposta por quatro…
Passageiro quebra poltronas de avião em voo entre São Paulo e Recife; veja vídeo

Passageiro quebra poltronas de avião em voo entre São Paulo e Recife; veja vídeo

Um passageiro quebrou as poltronas do avião em um voo que saiu de São Paulo e aterrissou no Recife, no…