Correio de Carajás

União entre MPF e MPPA contra conflitos no campo paraense é debatida em Brasília

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Em reunião na tarde de segunda-feira (9), em Brasília, com a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, defendeu que o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) fortaleçam a parceria para tratar da questão agrária e dos constantes conflitos pela posse da terra registrados no Pará.

Ele citou o recente caso do município de Pau D’Arco, em que 10 pessoas foram mortas em uma fazenda durante uma operação policial. Gilberto Martins citou a necessidade de acelerar a resolução dos conflitos fundiários e das questões agrárias e que o Ministério Público tem a incumbência constitucional de atuar nesse assunto de forma judicial ou extrajudicialmente.

“Há a necessidade de o Ministério Público intervir em casos que envolvam terras públicas da União. Uma das formas de atuação do MPF é a fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que tem papel fundamental neste tema”, disse o procurador-geral de justiça.

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O MPPA e o MPF têm atuado em parceria em casos envolvendo conflitos agrários e fundiários no Pará. Gilberto Martins ilustrou a atuação de procuradores da república no episódio de Pau D’Arco. Membros do MPF apoiaram promotores de justiça e acompanharam a coleta de depoimentos e o levantamento de informações sobre a execução de 10 pessoas por policiais na fazenda Santa Lúcia, em maio deste ano.

Raquel Dodge reconheceu a importância do tema e disse que a questão da reforma agrária deve ser tratada como prioridade na agenda do Ministério Público. Ela colocou o MPF à disposição do MPPA para atuar em casos desta natureza.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, recebeu na segunda-feira Gilberto Martins e procuradores-gerais de justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos representantes. O encontro faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal, que tem o apoio da atual gestão do Ministério Público da União (MPU).

Durante a reunião, Raquel Dodge afirmou que o principal objetivo do encontro é incentivar a união dos ramos do Ministério Público, além de encurtar a distância entre os membros nos estados e estabelecer um diálogo permanente e horizontal na instituição. “Todos os membros devem ter vez e voz no Ministério Público”, afirmou. Ela também discutiu a cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) em matérias de interesse institucional.

Já os procuradores-gerais de justiça destacaram a importância dessa interlocução para o fortalecimento das instituições e a otimização dos trabalhos em defesa da sociedade. “Este fórum é importante para discutirmos temas comuns aos ministérios públicos”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público em Santa Catarina (MP/SC), Sandro José Neis – atual presidente do CNPG.

A procuradora-geral aproveitou a oportunidade para apresentar parte dos integrantes de seu gabinete e colocar a equipe à disposição dos procuradores-gerais. Ela solicitou, ainda, atenção especial dos estados na atuação eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, lembrou que o Brasil está a um ano das eleições e reiterou a necessidade de integração dos membros com as Procuradorias Eleitorais. (Assessoria de Comunicação Social do MPPA, com informações do MPF)

Em reunião na tarde de segunda-feira (9), em Brasília, com a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, defendeu que o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) fortaleçam a parceria para tratar da questão agrária e dos constantes conflitos pela posse da terra registrados no Pará.

Ele citou o recente caso do município de Pau D’Arco, em que 10 pessoas foram mortas em uma fazenda durante uma operação policial. Gilberto Martins citou a necessidade de acelerar a resolução dos conflitos fundiários e das questões agrárias e que o Ministério Público tem a incumbência constitucional de atuar nesse assunto de forma judicial ou extrajudicialmente.

“Há a necessidade de o Ministério Público intervir em casos que envolvam terras públicas da União. Uma das formas de atuação do MPF é a fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que tem papel fundamental neste tema”, disse o procurador-geral de justiça.

O MPPA e o MPF têm atuado em parceria em casos envolvendo conflitos agrários e fundiários no Pará. Gilberto Martins ilustrou a atuação de procuradores da república no episódio de Pau D’Arco. Membros do MPF apoiaram promotores de justiça e acompanharam a coleta de depoimentos e o levantamento de informações sobre a execução de 10 pessoas por policiais na fazenda Santa Lúcia, em maio deste ano.

Raquel Dodge reconheceu a importância do tema e disse que a questão da reforma agrária deve ser tratada como prioridade na agenda do Ministério Público. Ela colocou o MPF à disposição do MPPA para atuar em casos desta natureza.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, recebeu na segunda-feira Gilberto Martins e procuradores-gerais de justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos representantes. O encontro faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal, que tem o apoio da atual gestão do Ministério Público da União (MPU).

Durante a reunião, Raquel Dodge afirmou que o principal objetivo do encontro é incentivar a união dos ramos do Ministério Público, além de encurtar a distância entre os membros nos estados e estabelecer um diálogo permanente e horizontal na instituição. “Todos os membros devem ter vez e voz no Ministério Público”, afirmou. Ela também discutiu a cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) em matérias de interesse institucional.

Já os procuradores-gerais de justiça destacaram a importância dessa interlocução para o fortalecimento das instituições e a otimização dos trabalhos em defesa da sociedade. “Este fórum é importante para discutirmos temas comuns aos ministérios públicos”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público em Santa Catarina (MP/SC), Sandro José Neis – atual presidente do CNPG.

A procuradora-geral aproveitou a oportunidade para apresentar parte dos integrantes de seu gabinete e colocar a equipe à disposição dos procuradores-gerais. Ela solicitou, ainda, atenção especial dos estados na atuação eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, lembrou que o Brasil está a um ano das eleições e reiterou a necessidade de integração dos membros com as Procuradorias Eleitorais. (Assessoria de Comunicação Social do MPPA, com informações do MPF)

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