Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público do Estado realizou uma reunião com representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental (AHIMOR) para debate sobre a implementação do projeto de Piscicultura, que está estagnado há 10 anos. O projeto deveria atender 325 famílias atingidas pelas obras de Eclusa construída em Tucuruí.
A reunião foi conduzida pelo promotor titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, Francisco Charles Teixeira e pela promotora de justiça Adriana Passos Ferreira, que está atuando em conjunto no procedimento. Em reunião na sede do Ministério Público em Tucuruí, os representantes do o DNIT e da AHIMOR informaram que não possuíam condições de desenvolver o projeto de acordo com o cronograma apresentado no ano passado e teriam que realizar mais ajustes no projeto. O motivo seria a redução orçamentária.
De acordo com a promotora Adriana Passos Ferreira, o orçamento inicial apresentado ao Ministério Público, no ano de 2018, foi no valor de 17 milhões de reais, porém as instituições relataram que o valor era inviável e a nova estimativa inicial do orçamento para este ano é de três milhões de reais.
Leia mais:O projeto deveria ter iniciado em 2010, e iria atender 325 pescadores atingidos pelas obras de Eclusa, em Tucuruí, por meio da piscicultura, que é uma forma de produção sustentável de peixes em tanques. O projeto de produção de peixes seria desenvolvido no Parque Aquícola de Breu Branco III – Ipirá I, aproveitando o potencial do parque aquícola de Tucuruí. As famílias foram afetadas pelas obras de eclusa na região.
A promotora Adriana Passos relatou que, desde o ano de 2010, o Ministério Público vem tentando realizar acordos para o desenrolamento do projeto, porém sem comprometimento por parte das empresas.
Ao final da reunião, foi constituída uma comissão com os representantes do DNIT, da AHIMOR, do Instituto Federal do Pará (IFPA) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), para fazer um novo levantamento dos recursos existentes, com a finalidade de se realizar o ajuste financeiro inicial sem impactar na qualidade do projeto.
A comissão se comprometeu a apresentar o reajuste financeiro até o dia 17 de agosto deste ano. Após essa data será avaliado pelo Ministério Público ou a propositura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento das ações cabíveis. (Ascom/MPPA)