O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior […]
TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos Read More »
Lançado há um mês, o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de dar protagonismo ao eleitor no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. Vitor Monteiro, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, detalhou o funcionamento do sistema. Através do canal,
Entenda o sistema de alerta do TSE contra desinformação nas eleições Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano. Denúncias sobre agressão a parlamentares e
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022 Read More »
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas Read More »
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os
Correio explica: quem pode ser candidato no Brasil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que
TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título Read More »
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais
Correio explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições Read More »
Sem filas e sem aglomeração. Assim, a estudante do ensino médio Raquel dos Santos compareceu ao Cartório Eleitoral Juiz José Cândido de Moraes para realizar o alistamento eleitoral. A moça de 17 anos de idade demorou pouco mais de 30 minutos para sair do local com o título em mãos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tranquilidade marca último dia no Cartório Eleitoral de Jacundá Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um aplicativo espião”. O boato estaria circulando em diversas redes sociais. “Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso
TSE desmente fake news sobre aplicativo e-Título Read More »
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia),
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE Read More »
