TSE

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo. As missões em questão são da Organização dos Estados Americanos […]

O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano. Denúncias sobre agressão a parlamentares e

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um

Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.  Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os