O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve avaliar, nos próximos dias, o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) de envio das tropas federais para que seja reforçada a segurança em alguns municípios durante o período eleitoral. A assessoria de Comunicação do órgão confirmou a autoria do pedido baseado em um levantamento […]
TRE pede presença de tropas federais nas eleições do Pará Read More »
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano. O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam
TSE divulga quanto tempo cada candidato à Presidência deve ter na TV Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (23) os registros de candidatura à presidente da República de Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). Os pedidos de registro foram deferidos pelos 7 ministros da Corte Eleitoral. Por unanimidade, eles constataram ausência de qualquer “causa de inelegibilidade” em relação
TSE aprova registro de candidaturas de Daciolo, Boulos, Amoêdo e Marina Read More »
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações,
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE Read More »
O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República seja negado. A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro
MPE pede que TSE rejeite candidatura de Lula: ‘Está inelegível’ Read More »
O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas. Ao
TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto Read More »
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje Read More »
