O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a remoção de uma mensagem enviada aos usuários da plataforma que atacava a PL das Fake. O Judiciário obrigou ainda o Telegram a enviar uma nova mensagem informando que o comunicado anterior caracterizava “flagrante e ilícita desinformação”. “Por determinação do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também terá de enviar um novo texto aos usuários com alegação de desinformação. A decisão
Moraes manda Telegram excluir mensagem contra PL das Fake News sob risco de suspensão Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial,
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet Read More »
A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai evitar, até a conclusão do processo eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar o ambiente político. Segundo a GloboNews apurou, casos controversos, como as ações que questionam o chamado “orçamento secreto” e o perdão concedido pelo
Rosa Weber assume hoje o STF e vai evitar polêmicas antes da eleição Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública. Salvo algum pedido de vista (mais tempo de
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes Read More »
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria Read More »
