STF

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai evitar, até a conclusão do processo eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar o ambiente político. Segundo a GloboNews apurou, casos controversos, como as ações que questionam o chamado “orçamento secreto” e o perdão concedido pelo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública. Salvo algum pedido de vista (mais tempo de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta quinta-feira (28) a investigação e o esclarecimento das circunstâncias da morte de uma menina ianomâmi de 12 anos, numa comunidade na região de Waikás, em Roraima. Há relatos de que a menina foi morta depois de ser estuprada por garimpeiros. Em discurso na abertura de sessão

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. O despacho, publicado em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), já