O Senado aprovou projetos que redefinem o turismo receptivo e reduzem impostos para indústrias químicas. As ações visam impulsionar a economia e segurança jurídica.
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas Read More »
Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado! Preveja penas duras por maus-tratos e regras para tutela responsável. Conheça as propostas!
Estatuto dos Cães e Gatos pode ampliar pena para quem maltrata animais Read More »
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes Read More »
Está sendo realizada no site do Senado Federal uma consulta aberta do projeto de Lei do Senado nº 515/2017 sobre a criminalização da homofobia, com autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A consulta dá direito de votar a favor ou contra sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro
Senado Federal abre consulta pública sobre a criminalização da homofobia Read More »
