Justiça determina o fornecimento de fórmula especial para bebê com alergia à proteína do leite
Nesta quarta-feira, 6, a Justiça concedeu tutela de urgência ao pedido requerido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça de Rio Maria, Franklin Jones Vieira da Silva, em desfavor do município de Rio Maria e do Estado do Pará. A ACP foi protocolada de modo a garantir […]