A Fundação Procon-SP informou nesta terça-feira (27) que multou a Gol Linhas Aéreas por infração ao Código de Defesa do Consumidor durante promoção que prometia passagens aéreas a R$ 3,90. A multa é de R$ 3.544.320,00 e será aplicada mediante procedimento administrativo. A fundação abriu investigação sobre o assunto em junho. Segundo o Procon, a ação ofertava 140 […]
Procon-SP multa Gol por promoção de passagens a R$ 3,90 Read More »
Após reformas e readequações do prédio, a sede do Procon em Parauapebas foi reaberta ao público na manhã de ontem, terça-feira, 15. O endereço é a Rua Araguaia, n° 40, Bairro Rio Verde. Durante o período de reforma da sede, o Procon ficou funcionando em um prédio no Bairro Cidade Nova. De acordo com
Procon reinaugura sede que foi toda reformada em Parauapebas Read More »
Os Procons municipais e estaduais estão legalmente autorizados a multar, suspender atividades, interditar e até caçar a licença dos postos de gasolina que não repassarem o desconto no valor do óleo diesel ao consumidor. Portaria nº 760 emitida pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (6) estabelece as diretrizes
Diesel:Procon está de olho nos preços Read More »
Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas
Procons deverão priorizar denúncias relativas a preço do diesel Read More »
