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Diesel:Procon está de olho nos preços

Os Procons municipais e estaduais estão legalmente autorizados a multar, suspender atividades, interditar e até caçar a licença dos postos de gasolina que não repassarem o desconto no valor do óleo diesel ao consumidor. Portaria nº 760 emitida pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (6) estabelece as diretrizes […]

Procons deverão priorizar denúncias relativas a preço do diesel

Cidades / Redação

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas

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