Projeto-piloto irá regularizar loteamentos em Parauapebas
Servidores e técnicos da Prefeitura de Parauapebas que atuam no Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) foram capacitados esta semana sobre a Lei Federal nº 13.465/17, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), criada para tirar da informalidade núcleos urbanos irregulares. Realizado no período de […]
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