O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha com orientações para vítimas de assédio moral e sexual coletarem provas e denunciarem abusos no trabalho.
Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime Read More »
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (13) ter ingressado com pedido de retomada do fluxo processual da ação que visa a proteção de trabalhadores da Vale localizados em área considerada de risco em Parauapebas, no sudeste do Pará. Após decisão da Vara do Trabalho de Parauapebas para imediata correção de irregularidades, a
MPT quer retomada de processo sobre área de risco da Vale em Parauapebas Read More »
Masterboi LTDA, localizada em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Marabá que versa sobre mais de 40 medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia e acolhe todas as recomendações do Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT. O
Masterboi firma compromisso com MPT para enfrentamento à pandemia Read More »
Três Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho) acabam de enviar ao governador Helder Barbalho, do Pará, uma recomendação para decretação de lockdown – termo que vem do inglês e que significa “bloqueio total”. Na prática, consiste em diretrizes mais duras de isolamento, de forma obrigatória à população. A Recomendação, que contém dez páginas, foi
Oito promotores e procuradores federais pedem lockdown em Marabá e Parauapebas Read More »
Na manhã desta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a primeira reunião da campanha de combate ao trabalho infantil, nomeada “Quem dá Esmola, Tira da Escola”. No total, sete representantes de instituições municipais participaram do encontro, incluindo um representante do Ministério Público do Pará (MPPA), em atuação conjunta com o MPT. Mediada
MPT lança campanha contra o trabalho infantil em Marabá Read More »
Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá. Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições
MPF e MPT irão compartilhar sede em Marabá Read More »
Na última terça, 04, aconteceu a terceira reunião entre os órgãos municipais e o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) para planejar ações de combate ao trabalho infantil nos grandes eventos de Marabá. Para a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), ficou estabelecida a criação de uma área de vivência para crianças e adolescentes resgatados de
MPT abre o olho ao trabalho infantil em grandes eventos de verão em Marabá Read More »
Para que o atendimento de saúde das comunidades indígenas não fique prejudicado, com o fim do contrato da prestadora de serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou um acordo com o Sindicato dos Enfermeiros do estado. Com o encerramento contratual da Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina(SPDM), antiga prestadora
MPT firma acordo com empresas de saúde para atendimento de indígenas Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) divulgaram ontem uma nota conjunta reafirmando que o embargo imposto judicialmente ao funcionamento da Hydro Alunorte em Barcarena foi necessário. A Justiça determinou a redução das atividades da empresa no município em 50% da capacidade e teria ocorrido em função dos
Ministério Público defende embargo à mineradora Hydro Read More »
