Visando melhorar o desenvolvimento do projeto de remição de pena por leitura aos presos do Complexo Prisional de Marabá, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial de Marabá, lança, nesta quarta-feira, 1°, a campanha “Dê uma chance para quem […]
MPPA faz campanha para arrecadar livros aos presidiários Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, realizou nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a segunda rodada de reuniões para tratar acerca da campanha de conscientização, a qual trata da captação de doações de recursos financeiros destinados ao Fundo da Infância
MPPA quer doações do Imposto de Renda vinculados ao FIA em Marabá Read More »
Mais uma situação de descaso da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá foi denunciada junto ao Ministério Público do Estado do Pará. A filha de uma idosa, de 86 anos, informou que a mãe faz uso da medicação Somalgin Cardio 100mg, duas vezes ao dia, e que compareceu ao Centro Especializado Integrado para fazer a
Idosa de 86 anos fica sem medicamento em Marabá e filha denuncia Read More »
Nos dias 28 e 29 de setembro, o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, juntamente com a Promotora de Justiça Lorena Rangel, realizou atividades com a participação de várias entidades integrantes do Fórum Estadual de Combate aos Impactos e
MPPA alerta para uso de agrotóxico em Rondon Read More »
Amadeu Soares da Silva foi à sua rotineira visita à Unidade Básica de Saúde do Bairro Altamira de Parauapebas, onde recebe, mensalmente, as doses de insulina essenciais para a sua sobrevivência, e ouviu a triste notícia que o posto não teria os remédios em seu estoque – sem previsão de reabastecimento. O aposentado tem problemas
Falta de insulina em Parauapebas leva aposentado ao MP Read More »
O atendimento prioritário em supermercados, agências bancárias, órgãos públicos, clínicas e demais estabelecimentos comerciais está prestes a completar 22 anos de existência. A Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas com crianças no colo, não é sinônimo de privilegio, mas sim, de
MP investiga denúncia de desrespeito à lei do atendimento prioritário em Marabá Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu inscrições para o VI Concurso Público com vagas em cargos efetivos, de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 4.456,79 para analista judiciário e técnico especializado, além do vale alimentação. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de junho pela internet. A taxa
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, expediu uma recomendação ao município para que continue a promover ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar para indígenas venezuelanas da etnia Warao abrigadas em Marabá. A recomendação busca atender a Lei Municipal nº 18.033/2021, que institui
MPPA recomenda ações para venezuelanas vítimas de violência doméstica em Marabá Read More »
O projeto “Conscientizar: a melhor forma de prevenir” promovido pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal, representada por Francisca Paula Morais da Gama e 5º Promotoria de Justiça da titular Cristine Magella Correa Lima, está sendo executado esta semana, até este dia 18 de março, a fim de estimular a implementação da Lei 14.164, criada em
Combate à violência contra a mulher nas escolas é impulsionado pelo MPPA Read More »
Após denúncias de que não estava sendo disponibilizada a venda de ingressos antecipados de meia-entrada estudantil para os jogos do Campeonato Paraense, entre Águia de Marabá e Sport Clube Itupiranga, no dia 12 deste mês, e também para o próximo jogo do Azulão, nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Pará entrou em campo. A
MPPA recomenda a venda de ingressos de meia-entrada nos jogos do Águia Read More »
