O MPPA brilhou no programa Diálogos Ambientais do CNMP! O Projeto Reviver, de proteção socioambiental indígena no Pará, foi destaque nacional. Conheça essa iniciativa transformadora!
MPPA de Marabá ganha destaque nacional em evento do CNMP Read More »
Ação do MPPA em Marabá mira falta de água no loteamento Cidade Jardim. Há cinco anos sem abastecimento regular, o bairro enfrenta risco sanitário. MP pede urgência e indenização.
Promotores vão à Justiça para obrigar município a regularizar água no Cidade Jardim Read More »
MPPA Marabá realiza audiência em 2026 para debater os impactos da mineração em Salobo e fortalecer políticas públicas na zona rural. Sua participação é crucial!
Comunidades do “Contestado” serão ouvidas em audiência na zona rural Read More »
MPPA de Marabá publica recomendação com orientações rigorosas para bailes e eventos de Carnaval, focando na proteção de crianças e adolescentes.
MPPA alerta sobre proteção de menores no Carnaval em Marabá Read More »
MPPA e parceiros traçam planos de segurança para o Carnaval 2026 em Tucuruí. O foco é garantir a proteção de crianças e adolescentes na folia. #Carnaval2026 #Tucurui
Tucuruí alinha estratégia de segurança para o Carnaval Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou na quinta-feira (6), em Marabá, o lançamento oficial do “Projeto MP–Municípios: Diálogo para uma Gestão Pública Responsável, Eficiente e Transparente”. A iniciativa foi apresentada no auditório das Promotorias de Justiça, localizado no núcleo Cidade Nova. A ação deve ser permanente e visa fortalecer a governança pública
Em Marabá, MPPA lança projeto voltado à transparência e eficiência na gestão municipal Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Marabá Lilian Viana Freire expediu nesta terça-feira (19) a Recomendação Ministerial nº 01/2024/MPE/13ªPJMab ao Município de Marabá. O objetivo é assegurar que o Concurso Público para a Guarda Municipal de Marabá, regulado pelo Edital nº
No último dia 15, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, realizou vistoria em propriedades rurais no município de São Geraldo do Araguaia, com o objetivo de fomentar o Turismo de Base Comunitária (TBC) como alternativa de desenvolvimento sustentável e geração de
Turismo de Base Comunitária para famílias de São Geraldo Read More »
A justiça estadual acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada pelo promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, e determinou que o município de Parauapebas se abstenha de contrair empréstimos por não preencher os requisitos para alegação de endividamento. A Ação Civil Pública proposta em face do Município de
Justiça determina a suspensão de empréstimos milionários da Prefeitura de Parauapebas Read More »
O Ministério Público do Pará (MPPA) foi acionado por uma mãe que tem enfrentado dificuldades com a rede pública de ensino de Parauapebas, já que a Escola Municipal Terezinha de Jesus – onde os dois filhos autistas estudam – não disponibiliza aos alunos cuidadores especializados às suas necessidades. De acordo com a mãe, os dois
Mãe aciona MPPA por falta de cuidadores para gêmeos autistas Read More »
