Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]
Lei anticrime entra em vigor hoje Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em um café da manhã na residência oficial para tratar do pacote anticrime. O encontro, confirmado pela assessoria de ambos, aconteceu uma semana após os dois se desentenderem em razão da tramitação da proposta, enviada
Moro e Maia se reúnem para discutir pacote anticrime Read More »
Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano,
Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime Read More »
