Arquivos Fundeb - Correio de Carajás

A cerimônia de eleição e posse do conselho aconteceu no auditório da Escola Municipal José Mendonça Vergolino

Conselho do Fundeb ganha nova diretoria em Marabá

Foi eleita e apresentada na manhã desta quarta-feira, 14, a nova diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para exercer um mandato de quatro anos. A cerimônia de eleição e posse aconteceu no auditório da Escola Municipal […]

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Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Política / Redação

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que

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Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente

Cidades / Redação

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de

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Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

Cidades / Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários;

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