Nova lei sobre estupro de vulnerável, sancionada por Lula, impede relativização da vulnerabilidade de menores de 14 anos. Um marco na proteção infantil.
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável Read More »
Conheça Brenda Silva Guimarães, a psicóloga do Parápaz em Marabá que faz a ponte entre vítimas de violência e a Justiça, oferecendo acolhimento e garantia de direitos. Uma inspiração!
A psicóloga que escuta para fazer Justiça em Marabá Read More »
O Brasil deu um passo crucial contra o trabalho forçado! Um novo decreto insere formalmente no ordenamento jurídico um protocolo internacional da OIT. Saiba mais!
Brasil promulga decreto que combate trabalho forçado Read More »
A Campanha da Fraternidade 2026 da CNBB, com o tema ‘Fraternidade e Moradia’, foca no direito à habitação. A meta é mobilizar a sociedade e o poder público.
Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna Read More »
A PRF realizou uma operação na BR-230, em Marabá, para combater a importunação sexual, conscientizando e divulgando canais de denúncia.
PRF realiza ação contra importunação sexual na Transamazônica, em Marabá Read More »
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou a cartilha Saúde com Axé: mulheres negras e prevenção do câncer. O livro, disponível na internet, explica quais são os tipos de cânceres mais frequentes entre o gênero feminino negro e quais hábitos diários podem aumentar ou diminuir as chances de ter a doença. O material também explica como o
Cartilha une saberes de terreiros e prevenção do câncer em negras Read More »
O governo da Bahia concluiu o pagamento da indenização para os familiares de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada em 2023, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A reparação faz parte de um acordo entre o estado da Bahia, a União e a família da vítima, e foi intermediado pela Secretaria de Justiça e
Após assassinato, família de Mãe Bernadete é indenizada pelo Estado Read More »
O Ministério da Saúde vai intensificar o acompanhamento da saúde das crianças indígenas. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância. O programa faz parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde dessa população. De
Ministério aperfeiçoa monitoramento de saúde de crianças indígenas Read More »
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, uma nova campanha que visa destacar a contribuição da cultura negra para o carnaval e combater a discriminação e violências. Com adesivos e leques, a ideia é lembrar que ofender uma pessoa com base na cor de pele é um ato
Campanha busca valorizar cultura negra e combater racismo no carnaval Read More »
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade Read More »
