Correio de Carajás

Defensoria Pública do Estado

Mutirão de reconhecimento de paternidade atendeu mais de cem pessoas

O Projeto Nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado em Marabá pela Defensoria Pública do Estado – Regional Carajás, promoveu gratuitamente o reconhecimento de filiação biológica e voluntária. A atividade teve como objetivo facilitar a ação de incluir o nome do pai, sem a necessidade e a demora de um processo habitual, além de isentar a …

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Defensor marabaense alerta sobre “stalking”, que agora é crime

No dia 1º de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.132/2021, que inclui no Código Penal Brasileiro, o crime de perseguição, conhecido como “stalking” (termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet), mas também é usado para perseguição física. O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no dia …

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Marabá: Defensoria Pública promove palestras para assistidos

A unidade regional da Defensoria Pública em Marabá realizou nesta sexta-feira (31) a terceira edição da ação “Bate papo com o assistido”. Pela manhã, os defensores Eloisio Taveira, Demétrios Rebessi e Allysson Castro acolheram os assistidos, dando-lhes boas-vindas e explicando a importância do projeto. O objetivo da ação é promover a educação em direitos e …

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Foto: Reprodução

Defensoria Pública lança manual sobre direitos do Cidadão

A Defensoria Pública do Estado do Pará acaba de lançar o Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial. A ideia partiu de uma demanda exposta por movimentos sociais, em decorrência de algumas abordagens policiais que possivelmente violaram os direitos humanos. Como foi solicitado pelas lideranças, o manual é acessível e possui uma linguagem simples, …

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Tucuruí: Empresa é obrigada a conceder gratuidade em viagens

Tucuruí: Empresa é obrigada a conceder gratuidade em viagens

A pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça de Tucuruí concedeu liminar em Ação Civil Pública para que a empresa de transportes intermunicipais Boa Esperança reserve 15% do número total de assentos aos beneficiários de isenção tarifária no transporte intermunicipal, além de quatro assentos destinados aos beneficiários de isenção tarifária no transporte interestadual, em …

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