• ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Menu
  • ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Pesquisar
Pesquisar
Fechar
ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
CIDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
COLUNISTAS
RONDA POLÍTICA

Tucuruí: Empresa é obrigada a conceder gratuidade em viagens

por Redação
01/10/2019
em Cidades
Tucuruí: Empresa é obrigada a conceder gratuidade em viagens

Foto: Divulgação

156
Visualizações

A pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça de Tucuruí concedeu liminar em Ação Civil Pública para que a empresa de transportes intermunicipais Boa Esperança reserve 15% do número total de assentos aos beneficiários de isenção tarifária no transporte intermunicipal, além de quatro assentos destinados aos beneficiários de isenção tarifária no transporte interestadual, em todos os veículos da empresa que façam a rota para Tucuruí, independente do destino ou origem. A liminar também determinou que a empresa comprove documentalmente a lotação quando for alegada, o que irá ajudar na fiscalização quanto ao cumprimento da liminar.

O pedido foi feito depois que o Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ter acionado a Defensoria Pública do Estado, no último dia 03 de setembro, sob a alegação de que a empresa disponibilizava a isenção tarifária apenas às quintas-feiras. Durante os demais dias da semana, as pessoas tinham que pagar as passagens, mesmo possuindo a gratuidade, conforme a lei nº 10.741/03 prevista no Estatuto do Idoso e a de nº 8.899/94, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Segundo o defensor público que atua no Núcleo Regional do Lago de Tucuruí e autor da ação, Renato Mendes, a atuação da Defensoria Pública é de extrema importância para assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, idosos, entre outros. “Nós realizamos a fiscalização do cumprimento da liminar, para que os direitos destas pessoas sejam assegurados ainda mais. Além disso, a notícia que havia concedido a liminar foi publicada no Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, tornando o dia mais especial”, ressaltou o defensor.

O Núcleo Regional do Lago de Tucuruí já havia convidado a empresa para uma reunião conciliatória, porém não houve acordo. Vale lembrar que a Defensoria Pública do Estado em Tucuruí, fica localizada na Av. Sete de Setembro, s/n (em frente ao ginásio poliesportivo), no bairro da COHAB. (Ascom/Defensoria Pública)

Comentários
Tags: Defensoria Pública do EstadoParáTucuruí
Matéria anterior

No Dia do Idoso, Lar São Vicente garimpa ajuda na Câmara de Marabá

Próxima matéria

Círio deve injetar R$ 1 bilhão na economia paraense

RelacionadaMatérias

Recuperado, Benjamin volta a Itupiranga no final de semana
Cidades

Recuperado, Benjamin volta a Itupiranga no final de semana

27/01/2021
275
Divulgação
Cidades

Basa divulga aprovados no Edital da chamada pública da Lei de Incentivo à Cultura

27/01/2021
65
Aeny Borges Silva continua na ponta do salto com suas atividades para o Miss Brasil Globo 2020 / Foto: Evangelista Rocha
Cidades

Concurso de beleza é adiado e Miss Pará, de Parauapebas, redobra preparação

27/01/2021
108
Próxima matéria
Círio deve injetar R$ 1 bilhão na economia paraense

Círio deve injetar R$ 1 bilhão na economia paraense

Fale conosco

Anuncie no site

94 99212 4484

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Correio de Carajás - Todos os direitos reservados | 2019