O Brasil deu um passo crucial contra o trabalho forçado! Um novo decreto insere formalmente no ordenamento jurídico um protocolo internacional da OIT. Saiba mais!
Brasil promulga decreto que combate trabalho forçado Read More »
A partir desta terça-feira (26), a utilização de caixas de som nas praias da cidade do Rio de Janeiro está proibida. O decreto com a decisão, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do município. A medida condena o uso de “caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora” que
Rio de Janeiro proíbe uso de caixas de som nas praias Read More »
Um novo decreto acaba de ser assinado pelo prefeito Tião Miranda, de Marabá, relacionado à pandemia. Com o crescimento do número de casos e de óbitos provocados pelo novo coronavírus, o gestor municipal decretou, entre outras coisas, a proibição de acesso a praias, igarapés e balneários nos finais de semana e feriados. O documento, que
Em novo decreto, Tião proíbe acesso a praias e balneários Read More »
Durante a noite dessa sexta-feira (10), equipes de sete órgãos de segurança pública realizaram uma operação conjunta para fiscalizar estabelecimentos como restaurantes e bares que estivessem em desconformidade aos decretos, especialmente o Estadual nº 800/2020. No total, cinco estabelecimentos foram verificados por estarem causando aglomerações, permitindo consumo de bebidas alcoólicas, ou por estarem ultrapassando o
Operação adverte 5 estabelecimentos por descumprirem decreto Read More »
A partir desta sexta-feira (17), a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) participa da operação integrada com os órgãos de Segurança Pública do Estado para impedir as viagens intermunicipais no período do feriado de Tiradentes. A ação conjunta fiscalizará o cumprimento do decreto, n°609, do Governo do Estado
Saída para viagens intermunicipais estão proibidas no feriado de Tiradentes Read More »
