Correio de Carajás

Em novo decreto, Tião proíbe acesso a praias e balneários

Praia do Geladinho recebeu um grupo considerável de pessoas no último final de semana
Praia do Geladinho recebeu um grupo considerável de pessoas no último final de semana
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Um novo decreto acaba de ser assinado pelo prefeito Tião Miranda, de Marabá, relacionado à pandemia. Com o crescimento do número de casos e de óbitos provocados pelo novo coronavírus, o gestor municipal decretou, entre outras coisas, a proibição de acesso a praias, igarapés e balneários nos finais de semana e feriados.

O documento, que será publicado nesta sexta-feira, 29, mantém a proibição do consumo de bebida alcoólica em espaços públicos. E também recorda que é obrigatório o uso de máscara, bem como atentar para as recomendações gerais de higiene, com frequente higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%, na entrada dos estabelecimentos comerciais.

No Artigo 4º, o Decreto adverte que somente o grupo de risco terá acesso aos supermercados nos horários de 7 horas às 9 horas.

Leia mais:

A fiscalização e monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas pelo novo decreto ficará a cargo da Vigilância Sanitária, com apoio dos órgãos de segurança municipal. “O não cumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto será caracterizado como infração sanitária e acarretará em sanções, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal”, alerta o documento.

No Artigo 7º, o decreto ressalta que o infrator se sujeitará, igualmente, às medidas previstas no Código Penal, em especial Crime de Infração de medida sanitária preventiva, Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com Pena de detenção, de um mês a um ano, e multa, assim como em crime de desobediência à ordem legal de funcionário público, com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa, de acordo com o artigo 330 do mesmo Código Penal.

O Decreto 159 entra em vigor na data de sua publicação (nesta sexta), com vigência pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado, de acordo com a eventual evolução epidemiológica da Covid-19 no município de Marabá.

Relembrando que o decreto anterior, determinando o fechamento em horário integral de bares, continua valendo. (Ulisses Pompeu)

Comentários

Mais

Dr. Naves retorna a Marabá e é recebido com festa por familiares e amigos

Dr. Naves retorna a Marabá e é recebido com festa por familiares e amigos

José Divino Naves, mais conhecido como Dr. Naves, desembarcou às 16h30 deste sábado (18) em Marabá, após passar 5 meses…
Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência

Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência

Passados 11 anos desde a realização do último censo nacional, o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, uma associação sem…
Anvisa aprova indicação de baricitinibe para covid-19

Anvisa aprova indicação de baricitinibe para covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta sexta-feira que aprovou a indicação do medicamento baricitinibe para…
Pará registra 587.922 casos de Covid-19 e 16.578 mortes pela doença

Pará registra 587.922 casos de Covid-19 e 16.578 mortes pela doença

O Pará contabilizou mais 51 casos de Covid-19 e 4 mortes causadas pela doença. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria…
“Forma Pará” recepciona calouros de Jacundá e Itupiranga

“Forma Pará” recepciona calouros de Jacundá e Itupiranga

“O Forma Pará, antes de qualquer coisa, é um programa que cuida de pessoas. E vocês também serão profissionais que…
Família de adolescente morto por “Trem da Alegria” não recebeu apoio financeiro da empresa

Família de adolescente morto por “Trem da Alegria” não recebeu apoio financeiro da empresa

A família do adolescente Marcos Henrique dos Santos, de 14 anos, que foi morto na noite desta quinta-feira (16), no…