O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação […]
CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos. A cartilha, feita em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime. De acordo com a Recomendação
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19 Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto. Segundo
Juízes voltarão a ter auxílio-moradia; regra agora é mais rígida Read More »
Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (18) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter como
Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia Read More »
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial
Brasil tem cerca de 22,6 mil jovens privados de liberdade, diz CNJ Read More »
