O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado […]
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas Read More »
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as diretrizes a serem seguidas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) nos presídios do país. De acordo com a resolução, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e demais órgãos de administração penitenciária
MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios Read More »
Mesmo em meio à pandemia de coronavírus e ao caos proporcionado por ela, a primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap) segue em andamento, com intervenções no Igarapé Ilha do Coco, onde será construído um canal de macrodrenagem, a partir da retificação de 2.484 metros do igarapé, no trecho entre a PA-275
Primeira etapa do Prosap já executou 198 metros de microdrenagem Read More »
O “número básico de reprodução” da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia — caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto. Quando o novo coronavírus chegou ao país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía passava a doença para outras 3,5, em média. Depois das primeiras
Brasil reduziu taxa de expansão da Covid-19 de 3,5 para 1,4, mas valor ainda é alto Read More »
Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima
Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos Read More »
Marabá registrou três mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas e agora contabiliza, ao todo, 52 vítimas fatais da covid-19, de acordo com atualização feita pela prefeitura nesta segunda-feira (18). Em Parauapebas, que aponta número equivalente no período, são 50 perdas no total. A taxa de letalidade nos municípios está calculada em 15,9%
Sobe número de mortes e casos de coronavírus em Marabá e Parauapebas Read More »
Cansados após terem percebido o aumento de furtos e roubos na Rua Piauí, no Bairro Belo Horizonte, em Marabá, os moradores denunciaram aquele que achavam ser o responsável por atrair a criminalidade para o local. Desta forma, nesta segunda-feira (18), o Comando de Missões Especiais da Polícia Militar prendeu Leonardo José de Moura, de 22
“Boca de fumo” cai após denúncia de vizinhos Read More »
A 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil registrou quatro apresentações de pessoas durante o plantão do final de semana. Duas prisões ocorreram em decorrência de violência doméstica, uma pessoa foi presa por pilotar veículo embriagada e um homem cometeu contravenção penal ao promover festa. Conforme o delegado Vinícius Cardoso das Neves, diretor da unidade, dentre
Plantão policial registra farra, alcoolemia e agressão Read More »
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) lança hoje, terça-feira (19), o Portal Cidadão, facilitando por meio de uma plataforma online o acesso da população a diversos serviços sobre veículo, habilitação e recurso de infrações. Inicialmente, o endereço www.cidadao.detran.pa.gov.br vai ofertar a possibilidade de apresentação de defesa em casos de autuação, além de interposição de
Diretora do Detran explica funcionamento do serviço Read More »
