O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião […]
Ministro da Cidadania diz que governo estuda mudanças no Bolsa Família Read More »
A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e
Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias Read More »
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência. Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos
INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita Read More »
Localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal poderão receber, via Ministério da Cidadania, cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A portaria ministerial que prevê essa possibilidade foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). A “Ação de Distribuição de Alimentos” garantirá
Famílias em situação de insegurança alimentar receberão cesta básica Read More »
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para
Força-Tarefa da AGU ficará mais um ano atuando em defesa da Amazônia Read More »
No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado hoje (23), o epidemiologista Paulo Victor Viana, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disse à Agência Brasil que a situação da doença tem gerado bastante preocupação desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus. O combate à tuberculose apresentou avanços na última década
Pandemia reduz avanços no combate à tuberculose, diz especialista Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os dados podem ser acessados em um painel específico. Segundo a agência, ainda faltam informações de empresas, o que inclusive dificulta visualizar uma totalização nacional. Os primeiros dados, relativos ao período de 13
Anvisa publica na internet dados sobre disponibilidade de oxigênio Read More »
O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de
Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde Read More »
A incorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção
Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil Read More »
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (23), a abertura de uma consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias, que indicam ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de luz em razão do custo com a geração de energia elétrica. A proposta passará por consulta pública
Aneel abre consulta pública para rever bandeiras tarifárias Read More »
