Alepa

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que foi marcado pela apreciação e aprovação de […]

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã de terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino do Pará. De autoria da deputada Maria do Carmo (PT), a proposta diz que a unidade escolar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram Projetos de Lei direcionados à educação, saúde, esporte e outros. A proposta nº 288/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual. Segundo a proposição, a garantia de assento preferencial se justifica pela necessidade

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que concede gratificação de plantão aos servidores desta instituição. O relator do projeto foi o presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), que apresentou parecer favorável ao benefício dos