Na sexta-feira, 20, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em ação conjunta com a Guarda municipal, Centro de Zoonoses e ONG Focinhos Carentes, atendeu uma denúncia de maus-tratos a um cachorro, no Residencial Jardim do Éden – Morada Nova. No local foi lavrado termo de notificação em nome de Leandro Chaves Pinto, autor da agressão ao animal por arma branca.
Verificada a situação do animal, ele foi encaminhado imediatamente a uma clínica veterinária onde passou por cirurgia e encontra-se em recuperação. Quanto ao senhor Leandro, que se evadiu antes das equipes chegarem, a história foi confirmada por vizinhos e pela própria esposa, que tomou ciência do termo de notificação n° 5210, exigindo que o autor da agressão comparecesse à Semma para prestar esclarecimentos. Em seguida, os fiscais da SEMMA dirigiram-se à 21ª Seccional para registro do Boletim de Ocorrência.
Leandro Pinto compareceu à SEMMA na segunda-feira, 23, dando início ao processo administrativo. Foi lavrado auto de infração de Nº 3300/2019 contra o agressor do animal, com base nos Artigos 29 do Decreto Federal n° 6514/08, em consonância com o Artigo nº32 da Lei Federal n° 9605/98. A infração que pode resultar em multa de R$ 3 mil. Depois de sair da Semma, Leandro apresentou-se na Seccional Urbana para responder penalmente pelo crime.
(Fonte: PMM João Batista)
