O Judiciário paraense já conta, até o momento, com a adesão de 121 varas judiciárias em todo o Estado, que agendaram um total de 9.366 audiências, referentes a 8.632 processos, para serem realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação 2018, que tem como tema “Conciliar: a decisão é sua”. A Semana ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro, mas a programação no Pará inicia a partir desta quinta-feira, 1º, com a realização de um ciclo de palestras sobre o tema.
Os números sobre a participação na Semana ainda não são finais, considerando que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) prorrogou para até esta quarta-feira, 31, impreterivelmente, o prazo para as inscrições de unidades judiciárias para a Semana Nacional da Conciliação de 2018. Até hoje, os juízes de todas as Comarcas do Estado devem informar quantos processos foram selecionados para audiências.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006, a Semana Nacional de Conciliação convoca a sociedade brasileira a tentar resolver de forma negociada e rápida os conflitos que já são objeto de ação judicial e aqueles que ainda não se transformaram em processos judiciais. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira, que gira em torno de 100 milhões de ações.
Leia mais:O tema da Semana deste ano – “Conciliar, a decisão é sua” – demonstra, conforme a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Nupemec, que o acordo é uma responsabilidade entre as partes e que o Judiciário oferece alternativas de solução de conflitos que envolvem a livre negociação, como determina a lei.
Palestras – Apesar de estar definida para ocorrer nacionalmente no prazo de 5 a 9 de novembro, a programação no Pará iniciará na quinta-feira, 1, com a realização de palestras sobre a importância de conciliar. As apresentações, que buscam sensibilizar operadores do direito em relação aos benefícios da conciliação, ocorrerá no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da capital e será aberto ao público.
Às 8h30, o desembargador Luiz Neto ministrará a palestra “A política da pacificação social no Judiciário”. Às 10h, o procurador do Estado do Pará, Denis Verbicaro, falará sobre a conciliação nas relações do consumidor. Às 11h, o gerente de Recuperação de Energia da Celpa, Ricardo Antônio Maciel Flores, explicará como funciona a cobrança de diferentes cores de bandeiras pela concessionária.
A Semana da Conciliação encerrará com uma cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 10 de novembro, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia, que oficializará a união de 110 casais.
Números – Em 2017, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67. (Divulgação)