Após 70 dias de mobilização na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra SR-27), em Marabá, no sudeste do Pará, famílias acampadas e assentadas de diversos movimentos sociais do campo e da cidade receberam representantes do Governo Federal para negociar a pauta da Reforma Agrária Popular. A mobilização teve início em abril deste ano e denuncia o descumprimento de acordos firmados pelo Governo Federal e pela mineradora Vale com as famílias que aguardam acesso à terra e a políticas públicas.
O Pará figura entre os estados com maior concentração fundiária do país. Conforme dados do INCRA, 29.033 famílias estão acampadas no estado (Repórter Brasil – 2026), aguardando soluções previstas na Constituição Federal de 1988. Nesta sexta-feira (19), quando a mobilização completou 70 dias, representantes do Governo Federal participaram de uma Plenária Popular para discutir o andamento das pautas relacionadas à Reforma Agrária Popular.
O Governo Federal enviou representantes de ministérios e autarquias para dialogar com as trabalhadoras e trabalhadores mobilizados e apresentar encaminhamentos às reivindicações da classe trabalhadora. Entre as autoridades presentes esteve a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, que reafirmou o compromisso do governo com a retomada e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento rural: “Sabemos que temos milhares de famílias para assentar, e o Governo Lula está comprometido em avançar no assentamento das famílias acampadas”, afirmou a ministra.
Leia mais:A comitiva também contou com a presença do presidente nacional do Incra, César Aldrighi, que destacou a disposição do órgão em ampliar o diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade para construir soluções às demandas apresentadas pelos movimentos sociais.
Também integraram a comitiva de negociação o superintendente da SR-27 Marabá-PA, Andreyk Maia Sobrinho; o Superintendente da SR-01, Raimundo Moraes; representantes da Ouvidoria Agrária e Obtenção de Terras, Secretaria da Presidência da República; a mestra em Agroecologia e dirigente nacional do MST, Ceres Hadich; o dirigente nacional do MST, Damasceno; e José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra.
A dirigente nacional do MST, Viviane Brígida, que também integra a coordenação do Acampamento de Mobilização Camponesa e Popular no Incra de Marabá, destacou que as famílias permanecem mobilizadas em defesa da pauta da Reforma Agrária. “As famílias continuam organizadas e prontas para intensificar as mobilizações para que todo o país compreenda a dimensão da necessidade existente no campo. Não podemos, enquanto nação, abandonar aqueles que produzem os alimentos que sustentam a população. O agronegócio produz commodities; nós produzimos alimentos saudáveis para as famílias brasileiras”, declarou.
Avanços nas negociações
Segundo a Direção da Mobilização, embora muitos desafios permaneçam, os movimentos consideram que houve avanços importantes nas discussões e nos compromissos assumidos. O principal compromisso foi a criação de assentamentos para famílias que aguardam acesso à terra. No entanto, a execução dessas medidas ainda depende de ações concretas do governo. Os movimentos mobilizados denunciam que os principais obstáculos são a concentração de terras, os conflitos fundiários e a falta de políticas públicas, enfrentando com organização, mobilização social, diálogo e busca por apoio dos órgãos públicos. Pontuam que, caso as pautas não sejam atendidas, os movimentos poderão realizar novas mobilizações junto aos órgãos públicos, pois o atendimento das reivindicações apresentadas e o fortalecimento da união entre os quatro movimentos sociais são necessários para retirar muitas famílias da situação de vulnerabilidade.
Durante as negociações, os principais pontos de divergência estiveram relacionados à velocidade dos processos de reforma agrária, à destinação de áreas para assentamento das famílias acampadas, à regularização fundiária, à liberação de créditos, à infraestrutura dos assentamentos e aos prazos para atendimento das reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais.
Entre os compromissos formalizados estão o acompanhamento de processos prioritários de criação e regularização de assentamentos, a análise de demandas fundiárias apresentadas, a realização de reuniões de monitoramento e a construção de agendas específicas para tratar das reivindicações das famílias acampadas e assentadas. No entanto, grande parte das demandas ainda depende da execução administrativa, da disponibilidade orçamentária e do cumprimento dos prazos assumidos pelos órgãos responsáveis.
O conjunto dos movimentos mobilizados avalia que a atuação do Incra na região sudeste do Pará precisa avançar com maior agilidade e efetividade para responder aos desafios históricos da reforma agrária.
Para os movimentos, a negociação representa um passo importante, mas insuficiente diante da dimensão da demanda por terra no país. A avaliação é de que somente a execução concreta dos compromissos assumidos poderá responder às necessidades das milhares de famílias que seguem acampadas à espera do acesso à terra e de condições dignas para produzir e viver no campo. (Divulgação governo federal)