Correio de Carajás

SEFA apreende mais de 4 toneladas de açúcar

Carreta na qual o açúcar foi apreendido estava junto com hortifruti, para os quais não há incidência de ICMS/ Foto: Divulgação
Carreta na qual o açúcar foi apreendido estava junto com hortifruti, para os quais não há incidência de ICMS/ Foto: Divulgação
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A mercadoria estava escondida em meio à carga de hortifruti, que é isenta de ICMS, numa manobra já conhecida dos fiscais para a sonegação de imposto

Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti.

Escondidas em meio à carga da carreta, 4,5 toneladas de açúcar valem R$ 14 mil/ Foto: Divulgação
Escondidas em meio à carga da carreta, 4,5 toneladas de açúcar valem R$ 14 mil/ Foto: Divulgação

“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

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O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida à espera do recolhimento.

Controle

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado. (Ana Márcia Pantoja/SEFA)

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