Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) apreenderam mais de 21 toneladas de frutas (maçãs e ameixas) com documentação irregular no Posto Fiscal de Conceição do Araguaia, município localizado no sul do Estado, nas proximidades da divisa Pará-Tocantins. A apreensão foi registrada no último sábado (13). A mercadoria saiu de Caxias do Sul (RS) com destino ao município de Parauapebas, no sudeste do Pará.
Os fiscais da SEFA informaram que o motorista do veículo teria apresentado nota fiscal da carga tendo como destinatário uma pessoa física, porém segundo os fiscais, pela quantidade da mercadoria caracteriza finalidade comercial, devendo o comprador ser qualificado como contribuinte e recolher o imposto (ICMS) na entrada do Estado. Os fiscais conferiram a carga e aplicaram auto de inflação ao responsável pelo carregamento equivalente ao valor R$ 19 mil – incluindo multa e impostos. (Delmiro Silva)
