Fiscalização realizada por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na quarta-feira (7), apreendeu no posto fiscal do Gurupi, município de Cacheira do Piriá, 150 jogos de portais/aduelas de madeira vermelha, no valor de aproximadamente R$ 40 mil. A carga era transportada do município de Rorainópolis, em Roraima, com destino a São Bento, na Paraíba.
“Durante a verificação da documentação fiscal foi constatado que a Nota Fiscal declarava apenas o transporte de 25 metros cúbicos de madeira serrada vermelha. No entanto, após a inspeção física da carga, os fiscais de receitas estaduais identificaram que também estavam sendo transportadas mercadorias que não constavam no documento fiscal apresentado. Eram 150 jogos de portais/aduelas de madeira vermelha, mercadorias que não constavam no documento fiscal apresentado”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Por causa da divergência entre a mercadoria efetivamente transportada e aquela descrita na nota fiscal o documento foi considerado inidôneo para fins fiscais, e desconsiderado, resultando na lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 13.338,31, cobrando imposto e multa, nos termos da legislação tributária vigente.
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