Após fechar a rodovia 153 no município de São Domingos do Araguaia, na última terça-feira (24), professores da rede municipal de ensino declararam que não retornarão ao trabalho enquanto a gestão municipal se recusar a debater as pautas de reivindicações. Nesta quarta-feira (25) eles se reuniram com membros da comunidade escolar para discutir o movimento e está prevista para esta quinta-feira (26), a participação dos educadores na sessão solene da Câmara Municipal.
A categoria entrou em greve na quarta-feira da semana passada, dia 18, e tem uma série de reivindicações, dentre elas o pagamento completo das férias e a melhoria dos prédios escolares. Segundo Cleusimar Gonçalves de Oliveira, coordenadora geral do Sintepp em São Domingos e professora há 29 anos, também é exigida a lotação por jornada.
#ANUNCIO
Leia mais:Outras reivindicações são o retorno de 1/3 de hora atividade para os professores da educação infantil ao nono ano e de 1/6 do vencimento de férias; a garantia do direito do pessoal de apoio (servente, vigia e merendeira); a organização das escolas Castor Braga e São Francisco pelas más condições de trabalho; e merenda de qualidade para os alunos.
“Estamos nessa luta todos esses dias e a gente ainda não foi convidado pelo prefeito para nenhuma reunião para falar sobre as nossas pautas e na terça decidimos radicalizar, ocupar a BR e queimar pneu”, declarou. A manifestação contou não só com a presença de educadores, como também de pais de alunos e estudantes. “Pretendemos continuar a greve até que a gente seja convidado ou que sejam garantidos os direitos pelos quais estamos lutando”, afirmou.
Sem previsão
Segundo ela, não há previsão de retorno para as salas de aula e os próprios alunos têm respeitado e apoiado a decisão da classe. “Nós aguardamos a reposta também de um processo que movemos na justiça”, detalhou. De acordo com o professor Francisco de Assis, também coordenador do Sintepp local, parte da hora-atividade foi cortada sob a justificativa de que implementaria a jornada de trabalho.
“No entanto, já tem três meses que ele retirou e não implementou a jornada. Então estamos trabalho o correspondente a 30% do nosso salário de graça. A Prefeitura também já se manifestou dizendo que vai tirar 10% da gratificação de quem tem ensino superior, a gente recebe apenas 15%. O desconto não foi feito ainda, mas isso já foi anunciado”, destacou. O educador disse ainda que, durante a manifestação, os grevistas receberam a informação de que a gestão teria falado que “os professores poderiam até morar na rua, que não vão recebê-los para conversar”.
Prefeitura sustenta em documento que movimento é ilegal
O CORREIO teve acesso a um documento enviado e assinado digitalmente pelo prefeito do município, Pedro Patrício de Medeiros, à coordenadora do Sintepp em São Domingos do Araguaia, Cleusimar Gonçalves, ainda na última terça (24). Nele, está escrito que o sindicato “deflagrou movimento paredista de forma abusiva sob o argumento de que o município não implantou a jornada de trabalho nos moldes do art. 21 da Lei 1.758/10” e classifica a greve como ilegal e com inexistência de motivações válidas. O texto ainda defende que o município tem adotado medidas para regular o efetivo e implantar a jornada.
“Ocorre que, de maneira totalmente irregular, os profissionais da área da educação simplesmente recebiam valores que deveria ser remunerado dentro da sua jornada, perfazendo um plus salarial que não poderia ser aventado nesses moldes”. A prefeitura ainda esclarece que recompor os valores pagos de hora-atividade como remuneração, com respeito a Lei Federal 11.238/2008, e adotar outras providências previstas em lei, torna o município cumpridor de um dever legal e prudencial.
O documento diz ainda que as horas aula-atividade nada mais são do que o tempo que o trabalhador da educação tem para que prepare as atividades escolares e empreenda a interação extraclasse. “Nesta senda, ao contrário do que pode parecer, nos exatos termos da redação legal, as horas-atividade não são um plus remuneratório destinado ao profissional da educação básica, mas sim uma dissecação da jornada do trabalhador voltadas as atividades extra sala de aula, não devendo ser paga como remuneração a mais em favor do profissional, vez que o pagamento da jornada já incluiu as citadas verbas”.
O texto enviado ao Sintepp também acusa o movimento de não comprovar o quórum para a deflagração da greve, uma vez que a ata da assembleia geral não foi anexada junto ao ofício que informa o prefeito sobre o início da paralisação. Afirmar também que o movimento viola os termos previstos em decisão liminar proferida pelo TJPA, que exige a manutenção de pelo menos 30% da categoria esteja em sala de aula e que os grevistas não prejudiquem o direito de ir e vir dos cidadãos do município.
Por fim, o comunicado esclarece que os dias não trabalhados podem gerar descontos em folha de pagamento e solicita que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. O documento foi enviado à redação por um membro do sindicato. O Sintepp disse considerar as acusações mentirosas e que vai manter a greve.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Após fechar a rodovia 153 no município de São Domingos do Araguaia, na última terça-feira (24), professores da rede municipal de ensino declararam que não retornarão ao trabalho enquanto a gestão municipal se recusar a debater as pautas de reivindicações. Nesta quarta-feira (25) eles se reuniram com membros da comunidade escolar para discutir o movimento e está prevista para esta quinta-feira (26), a participação dos educadores na sessão solene da Câmara Municipal.
A categoria entrou em greve na quarta-feira da semana passada, dia 18, e tem uma série de reivindicações, dentre elas o pagamento completo das férias e a melhoria dos prédios escolares. Segundo Cleusimar Gonçalves de Oliveira, coordenadora geral do Sintepp em São Domingos e professora há 29 anos, também é exigida a lotação por jornada.
#ANUNCIO
Outras reivindicações são o retorno de 1/3 de hora atividade para os professores da educação infantil ao nono ano e de 1/6 do vencimento de férias; a garantia do direito do pessoal de apoio (servente, vigia e merendeira); a organização das escolas Castor Braga e São Francisco pelas más condições de trabalho; e merenda de qualidade para os alunos.
“Estamos nessa luta todos esses dias e a gente ainda não foi convidado pelo prefeito para nenhuma reunião para falar sobre as nossas pautas e na terça decidimos radicalizar, ocupar a BR e queimar pneu”, declarou. A manifestação contou não só com a presença de educadores, como também de pais de alunos e estudantes. “Pretendemos continuar a greve até que a gente seja convidado ou que sejam garantidos os direitos pelos quais estamos lutando”, afirmou.
Sem previsão
Segundo ela, não há previsão de retorno para as salas de aula e os próprios alunos têm respeitado e apoiado a decisão da classe. “Nós aguardamos a reposta também de um processo que movemos na justiça”, detalhou. De acordo com o professor Francisco de Assis, também coordenador do Sintepp local, parte da hora-atividade foi cortada sob a justificativa de que implementaria a jornada de trabalho.
“No entanto, já tem três meses que ele retirou e não implementou a jornada. Então estamos trabalho o correspondente a 30% do nosso salário de graça. A Prefeitura também já se manifestou dizendo que vai tirar 10% da gratificação de quem tem ensino superior, a gente recebe apenas 15%. O desconto não foi feito ainda, mas isso já foi anunciado”, destacou. O educador disse ainda que, durante a manifestação, os grevistas receberam a informação de que a gestão teria falado que “os professores poderiam até morar na rua, que não vão recebê-los para conversar”.
Prefeitura sustenta em documento que movimento é ilegal
O CORREIO teve acesso a um documento enviado e assinado digitalmente pelo prefeito do município, Pedro Patrício de Medeiros, à coordenadora do Sintepp em São Domingos do Araguaia, Cleusimar Gonçalves, ainda na última terça (24). Nele, está escrito que o sindicato “deflagrou movimento paredista de forma abusiva sob o argumento de que o município não implantou a jornada de trabalho nos moldes do art. 21 da Lei 1.758/10” e classifica a greve como ilegal e com inexistência de motivações válidas. O texto ainda defende que o município tem adotado medidas para regular o efetivo e implantar a jornada.
“Ocorre que, de maneira totalmente irregular, os profissionais da área da educação simplesmente recebiam valores que deveria ser remunerado dentro da sua jornada, perfazendo um plus salarial que não poderia ser aventado nesses moldes”. A prefeitura ainda esclarece que recompor os valores pagos de hora-atividade como remuneração, com respeito a Lei Federal 11.238/2008, e adotar outras providências previstas em lei, torna o município cumpridor de um dever legal e prudencial.
O documento diz ainda que as horas aula-atividade nada mais são do que o tempo que o trabalhador da educação tem para que prepare as atividades escolares e empreenda a interação extraclasse. “Nesta senda, ao contrário do que pode parecer, nos exatos termos da redação legal, as horas-atividade não são um plus remuneratório destinado ao profissional da educação básica, mas sim uma dissecação da jornada do trabalhador voltadas as atividades extra sala de aula, não devendo ser paga como remuneração a mais em favor do profissional, vez que o pagamento da jornada já incluiu as citadas verbas”.
O texto enviado ao Sintepp também acusa o movimento de não comprovar o quórum para a deflagração da greve, uma vez que a ata da assembleia geral não foi anexada junto ao ofício que informa o prefeito sobre o início da paralisação. Afirmar também que o movimento viola os termos previstos em decisão liminar proferida pelo TJPA, que exige a manutenção de pelo menos 30% da categoria esteja em sala de aula e que os grevistas não prejudiquem o direito de ir e vir dos cidadãos do município.
Por fim, o comunicado esclarece que os dias não trabalhados podem gerar descontos em folha de pagamento e solicita que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. O documento foi enviado à redação por um membro do sindicato. O Sintepp disse considerar as acusações mentirosas e que vai manter a greve.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)