A prestação jurisdicional e serviços de saúde e assistência social e cidadania são o foco do projeto Pérola do Araguaia, ação social desenvolvida pela Vara Única de São Domingos do Araguaia, que tem à frente a juíza Pâmela Carneiro Lameira, e atenderá a população das zonas rural e zona urbana do município nos dias 27, 28 e 29 de agosto.
O projeto ocorrerá em três locais: No dia 27, a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, localizada na vila São Benedito, a mais de 25 km do centro de São domingos do Araguaia, receberá o projeto, a partir das 8 horas. No dia 28, será a vez da Escola Municipal Hernandes Miranda, na Vila Santana, também localizada na zona rural do município receber desde as 8 horas as equipes que trabalharão na ação. Já no dia 30, a partir das 9 horas, o projeto estará no Centro Tecnológico, local onde funciona o CRAS, localizado no centro da cidade de São Domingos do Araguaia.
Nos locais, a comunidade terá acesso a serviços de reconhecimento voluntário de paternidade; segunda via e retificação de certidões de registros públicos; acordos em geral; reconhecimento e dissolução de união estável; divórcio ; retificação de registros públicos; cadastro único/bolsa família; emissão de documentos; atendimento psicossocial; palestras para grávidas; coleta de PCCU (exame preventivo de câncer de colo do útero); testes rápidos de HIV, sífilis e glicemia em jejum; atendimento médico, psicológico; vacinação e inscrições para casamento comunitário, programado para ocorrer no dia 28 de setembro. Interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição e levar a documentação até o dia 13 de setembro.
Leia mais:No dia 29, a juíza e a promotora de justiça divulgarão o cadastro de pretendentes a pais de crianças e adolescentes por adoção, assim como as normas de atendimento a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. No dia também será divulgado edital para habilitação de entidades sem fins lucrativos para apresentação de projetos sociais nos quais possam ser investidos os valores obtidos com prestações pecuniárias na comarca.
O projeto conta com parcerias do Ministério Público do Pará, Secretaria Municipal de Assistência social, Secretaria Municipal de Saúde e o Cartório Ferreira Rocha, que prestarão os demais serviços à população.
A juíza Pâmela Lameira, idealizadora do projeto, informou que, para ter acesso aos serviços do Judiciário, de saúde ou de assistência social e cidadania, a população que vive na zona rural do município, necessita fazer um longo deslocamento para a zona urbana da cidade, o que acarreta altos custos para os jurisdicionados, em razão de as localidades estarem muito afastadas do fórum da Comarca. Ela avalia que a prestação de serviços em áreas localizadas na zona rural contribui para a aproximação do Judiciário dessa população. Com isso, aumenta a confiança que o jurisdicionado tem no Judiciário.