A Comarca de Santarém inaugura nesta sexta-feira (14), a Central de Alvarás de Soltura. A criação da Central, que tem como objetivo dar agilidade ao cumprimento de alvarás de soltura de condenações criminais e cíveis, e atenderá todo o polo penitenciário de Santarém. A ação é resultado de uma parceria entre o Fórum da Comarca e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe).
A Central de Alvarás de Soltura funcionará em uma sala do Fórum, cedida para que após as decisões judiciais de soltura, servidores da Susipe façam pesquisas a fim de verificar se o preso que recebeu o alvará possui condenações em outras comarcas ou estados, e não seja solto indevidamente.
O serviço foi criado para que o processamento dos alvarás seja agilizado e descentralizado de Belém, onde previamente eram feitas as pesquisas de eventuais condenações dos beneficiados com a liberdade.
Leia mais:Segundo o juiz diretor do Fórum, Cosme Ferreira Neto, o processo de pesquisa feito em Belém demorava mais de 24 horas e a descentralização vai aprimorar o cumprimento das decisões judiciais. “Nossa expectativa é de que o cumprimento de alvarás seja realizado com muito mais celeridade em Santarém e demais comarcas do oeste do Estado”, avaliou.
( TJPAF )