Correio de Carajás

Ronda Política

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> A Câmara Municipal de Chaves, no Marajó, cassou, por 8 votos a 2, e uma abstenção, o mandato do prefeito José Ribamar Sousa da Silva, o “Pastor Zequinha” do PTB. O vice-prefeito, Miguel Pamplona, do Patriota, foi empossado no cargo neste domingo, 04.

> A denúncia foi apresentada na Casa de Leis pelo eleitor Alex dos Santos Maciel, que acusa o gestor de não efetuar corretamente o crédito do duodécimo da Câmara, o fazendo nos repasses de janeiro e fevereiro deste ano, em valor inferior fixado pela Lei Orçamentária.

> A decisão foi mantida pelo juiz da Comarca, Roberto Botelho Coelho, que indeferiu Mandado de Segurança impetrado pelos advogados do prefeito. Insatisfeito, José Ribamar recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Pará.

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> No entanto, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, ao analisar o Agravo de Instrumento impetrado pela defesa do gestor cassado, negou o pedido de liminar, mantendo a decisão da Câmara de Vereadores.

> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

> Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que debateu possíveis ajustes na legislação eleitoral, senadores e o ministro avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos.

> Pelo modelo atual, deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Nele, as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. Já no “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

> “O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, observou Barroso. O ministro acrescentou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria

Comentários

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