Correio de Carajás

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Rota do tráfico

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 13 comprimidos de anfetamina dentro de um caminhão na BR-230, próximo ao município de Altamira, no sudoeste do Pará. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (5). Segundo a PRF, a apreensão ocorreu no sábado (3). Durante abordagem de rotina, um caminhoneiro apresentou o disco tacógrafo, que informava que o motorista não estaria tendo o descanso obrigatório. Com isso, foi realizada uma busca no interior da cabine do veículo, sendo encontrados comprimidos de Nobésio extra-forte.

Autuado

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O condutor foi autuado pelo crime de posse de drogas e assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde se comprometeu a comparecer quando convocado pelo Juizado.

Pandemia

O governo do Pará anunciou que não haverá mudanças no bandeiramento de risco da Covid-19 nas regiões do estado nesta semana. Com isso, todo o Pará continua na “bandeira amarela”, que representa risco intermediário de contágio pela doença. As informações foram divulgadas nas redes sociais do governo.

Pandemia II

Desde a última semana, estudos do comitê indicam queda acentuada no nível de contágio em todas as regiões paraenses. No entanto, como forma de precaução, foi decidido a manutenção das medidas restritivas que já estão em vigor. O percentual de ocupação de leitos clínicos exclusivos para tratamento da Covid-19, em todo o Estado, estava em 36,34%, e o de leitos de UTI (Unidade de terapia Intensiva) em 58,75%

Covid no Brasil

O número de vidas perdidas em função da covid-19 alcançou 525.112. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 695 novos óbitos em decorrência da doença. A quantidade de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 18.792.511. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 22.703 novos casos da covid-19. Até esta segunda-feira (5) havia 1.115.726 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Covid no Brasil II

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.151.673. A atualização diária do Ministério da Saúde foi divulgada no início da noite desta segunda-feira. O balanço é elaborado a partir de informações levantadas por secretarias estaduais e municipais de Saúde

No Supremo

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479 para declarar inválidas normas do Estado do Pará que asseguravam incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias de produtos industrializados derivados de farinha de trigo (massas, biscoitos, bolachas, pães).

Grãos

Os dispositivos constam do Decreto estadual 4.676/2001 (Regulamento do ICMS), na redação dada pelos Decretos 1.522/2009, 1.551/2009 e 360/2019, e foram objeto de impugnação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Entre outros pontos, a legislação estabelece sistemática de substituição tributária nas operações de importação de trigo, atribuindo aos estabelecimentos industriais a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes.

Comentários

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