Correio de Carajás

Ronda Política 21/05/19

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> Aniversariante do último sábado, 18 de maio, quando completou seus 40 anos de vida, o governador Helder Barbalho não para em nenhum momento. Ele não tem se dado ao luxo de descansar nem aos domingos.

> Em meio à chacina que vitimou 11 pessoas em bairro de Belém no domingo, convocou toda a cúpula da segurança pública e pegou pesado exigindo apuração e resposta imediata aos crimes.

> Nesta segunda-feira ele repetiu a dinâmica de trabalho reunindo todo o secretariado para fazer um balando da sua gestão nos 100 primeiros dias de governo.

Leia mais:

> Anistia: o Diário Oficial da União publicou, na edição de ontem (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

> A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política.

> O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

> Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

> O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

 

 

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