Correio de Carajás

Ronda Política 13/02/2020

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> Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a saída dos governadores do Conselho da Amazônia Legal diminui a participação da sociedade civil. Helder se manifestou em nota sobre a decisão de transferência do Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência, divulgada pelo Governo Federal na terça-feira (11).

> O chefe do estado disse que entende a mudança como legítima, mas afirma que ao se fechar, o Governo Federal “perde a oportunidade de ouvir a sociedade, os estados e liderar um processo que seria muito mais rico se fosse participativo”.

> A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não fazem mais parte do conselho.

Leia mais:

> De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal (veja lista mais abaixo). Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

> Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

> No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

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