O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP) realizou nesta quarta (7) uma reunião na Sala do Empreendedor, no Bairro Cidade Nova, para membros de órgãos municipais, secretarias de governo e representantes da mineradora Vale e terceirizadas abordando a importância do combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no município.
A intenção, segundo Aldo Serra, presidente do conselho, é fazer uma provocação acerca do assunto, diante do alarmante número de casos, estimulando um planejamento que enfrente a violência e exploração de menores. “Tivemos bastantes casos denunciados em 2021, a nível de delegacia e Conselho Tutelar, e não podemos medir esforços para evitar esse tipo de violência que massacra crianças e adolescentes em nosso município”, declarou Aldo.
O presidente do conselho também dedicou atenção especial para a zona rural de Parauapebas, sendo considerado um desafio controlar os casos na região, tanto pela dificuldade de acesso, quanto pela pouca quantidade de denúncias.
Leia mais:“Temos uma rede que está se estruturando para receber as denúncias e atender os casos, mas a zona rural de certa forma é esquecida e sofre com a falta de estrutura. Faltam espaços como parques e outros acessórios de lazer e restam espaços que acabam por promover esse tipo de violência, como bares e locais para festa, onde a violação dos direitos aqui discutidos acontecem”, relatou Aldo.
Ivanildo Braga da Silva, do Conselho Tutelar II de Parauapebas, esteve presente no evento para abordar a conscientização em torno da problemática e manifestou preocupação com o crescimento dos casos de violência sexual contra menores nos últimos meses.
“No nosso município existe uma rede de atendimento a toda criança e adolescente vítima de violência sexual. Hoje, esta rede está se reunindo porque o índice está aumentando, principalmente nas vilas do entorno da cidade. Vamos continuar com o combate em conjunto com a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA) e as Secretarias de Saúde e de Cultura que, em conjunto com o COMDCAP, formulam as políticas públicas nesse sentido”, disse, em entrevista ao Correio de Carajás.
DADOS ALARMANTES
Os dados apresentados pelo COMDCAP durante a reunião evidenciaram a falta de cuidado da sociedade parauapebense com a infância e a adolescência da juventude no município. Segundo o conselho, foram 428 casos de estupro de vulneráveis, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos últimos cinco anos registrados apenas pelo Conselho Tutelar.
Segundo dados coletados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em 2020 foram 243 ocorrências de abuso sexual, 134 casos de estupro de vulnerável com gravidez precoce e 141 casos de exploração sexual. Neste ano, já se registraram 28 casos de estupro de menores de 14 anos no município.
Dados colhidos pela Secretaria de Saúde (SEMSA) mostram que em 2015 foram registrados 560 nascimentos em que as mães tinham de 11 a 17 anos, sendo 62 delas entre 11 e 14 anos. Esse índice diminuiu em relação ao ano passado, quando 344 meninas de 11 a 17 anos deram à luz, sendo 39 delas pertencentes à faixa dos 11 aos 14 anos.
Apesar da redução, ainda há um longo trabalho a se fazer, visto que este ano já são 191 casos de mães que tem até 17 anos, e 39 casos de mães que tem até 14 anos. A reunião do COMDCAP também abarcou quais atitudes e comportamentos reforçam a cultura do estupro e a normalização do abuso de menores usando desde leis do Código Penal a abordagens feitas por boates e festas na divulgação de eventos. (Juliano Corrêa – com informações de Ronaldo Modesto)