Aconteceu no final da tarde de ontem (19), no Centro Universitário de Parauapebas, reunião para discutir sobre a 1º Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará realizado pela Comissão Estadual de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), que vai acontecer no próximo dia 26, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas. O objetivo é identificar os impactos da atividade mineral nas cidades de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas e os instrumentos disponíveis para a defesa dos interesses sociais.
A audiência vai contar com a presença de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), prefeitos dos municípios impactados pela mineração, representantes do poder públicos, associações e entidades civis organizadas. No dia 27, a audiência pública vai acontecer em Marabá e depois em outros municípios mineradores do Estado.
O advogado Rubens Moraes Júnior – coordenador regional da Comissão de Assuntos de Minerários da OAB-Pará – explica que na região existe inúmeras questões e conflitos ligados à área da mineração, por isso a OAB, dentro do princípio de constitucionalidade, na defesa do estado democrático de direito, decidiu puxar esse debate.
Leia mais:Ele observa que há 30 anos se desenvolve a atividade mineral na região de Carajás e nesse período se cumulou diversos problemas na área social, ambiental, econômica entre outras. “São impactos de toda ordem e natureza e, dentro desse cenário, a OAB entende que existe a necessidade de se ouvir a sociedade, as entidades representativas da sociedade civil e o poder público para tentar identificar esses impactos mais emergenciais e ver quais os instrumentos que se pode aplicar em defesa da população”, ressalta o advogado.
Ele observa que é preciso discutir a aplicação dos recursos provenientes da mineração em prol do bem comum, melhorando a infraestrutura das cidades e, consequentemente, da população. Com base nesse panorama, ele dá como exemplo Parauapebas.
Rubens Mores observa que Parauapebas, hoje com quase 250 mil habitantes, há 30 anos vem recebendo royalties da mineração, mas é uma cidade que ainda é carente de muitas coisas. “Não temos creches em número suficiente, escolas, sistema de saneamento eficiente entre outras coisas. Realidade que não era para existir, diante do volume de recurso que a cidade recebe”, destaca.
Avaliando esse quadro, que Rubens diz que é preciso discutir, por exemplo, de que forma o recurso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) está sendo aplicado. “É preciso saber, por exemplo, se esse recurso está realmente sendo aplicado em serviços que contemplem a sociedade e se este instituto está cumprindo o seu papel aqui na região”, enfatiza o advogado.
Outra coisa que precisa ser discutida, pontua o representante da OAB, é se os municípios mineradores estão preparados para seguir sua vida após o ciclo da mineração. “Será que Parauapebas, por exemplo, já se preparou para se manter economicamente após encerrar a atividade mineral que, segundo previsões da Vale, deve ocorrer em 20 anos. Será que existe um planejamento para isso? Qual será o futuro da cidade após o ciclo mineral. São esses questionamentos e planejamentos que precisam ser feitos”, destaca.
Segundo ele, esse debate já até acontece, mas ainda de forma isolada em alguns setores da sociedade e a OAB entende que está na hora de fazer esse debate de forma articulada com os órgãos do poder público, para que essas questões sejam trabalhadas e resolvidas, para que não fiquem apenas na discussão. “O povo de Parauapebas precisa de uma vida e um futuro melhor. E todos esses pontos serão colocados durante a audiência pública que vai acontecer na cidade”, frisa.
Ele destaca que é preciso avançar nesse debate, porque os problemas sociais gerados pelos impactos sociais ligados aos projetos minerais estão aí expostos, como as drogas, prostituição e violência de um modo geral. “Todo esse cenário catastrófico está inserido dentro desse quadro de aparente riqueza gerado pelo setor mineral”, aponta.
Da audiência pública será formada um grupo de trabalho composto por advogados, membros da Comissão de Mineração, poder público e sociedade civil que vai fazer a triagem das denúncias e demais demandas que acontecerem durante o evento. Essa comissão irá identificar quais as medidas a serem tomadas objetivando sanar e atender essas demandas. (Tina Santos – com informações de Ronaldo Modesto)
Aconteceu no final da tarde de ontem (19), no Centro Universitário de Parauapebas, reunião para discutir sobre a 1º Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará realizado pela Comissão Estadual de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), que vai acontecer no próximo dia 26, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas. O objetivo é identificar os impactos da atividade mineral nas cidades de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas e os instrumentos disponíveis para a defesa dos interesses sociais.
A audiência vai contar com a presença de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), prefeitos dos municípios impactados pela mineração, representantes do poder públicos, associações e entidades civis organizadas. No dia 27, a audiência pública vai acontecer em Marabá e depois em outros municípios mineradores do Estado.
O advogado Rubens Moraes Júnior – coordenador regional da Comissão de Assuntos de Minerários da OAB-Pará – explica que na região existe inúmeras questões e conflitos ligados à área da mineração, por isso a OAB, dentro do princípio de constitucionalidade, na defesa do estado democrático de direito, decidiu puxar esse debate.
Ele observa que há 30 anos se desenvolve a atividade mineral na região de Carajás e nesse período se cumulou diversos problemas na área social, ambiental, econômica entre outras. “São impactos de toda ordem e natureza e, dentro desse cenário, a OAB entende que existe a necessidade de se ouvir a sociedade, as entidades representativas da sociedade civil e o poder público para tentar identificar esses impactos mais emergenciais e ver quais os instrumentos que se pode aplicar em defesa da população”, ressalta o advogado.
Ele observa que é preciso discutir a aplicação dos recursos provenientes da mineração em prol do bem comum, melhorando a infraestrutura das cidades e, consequentemente, da população. Com base nesse panorama, ele dá como exemplo Parauapebas.
Rubens Mores observa que Parauapebas, hoje com quase 250 mil habitantes, há 30 anos vem recebendo royalties da mineração, mas é uma cidade que ainda é carente de muitas coisas. “Não temos creches em número suficiente, escolas, sistema de saneamento eficiente entre outras coisas. Realidade que não era para existir, diante do volume de recurso que a cidade recebe”, destaca.
Avaliando esse quadro, que Rubens diz que é preciso discutir, por exemplo, de que forma o recurso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) está sendo aplicado. “É preciso saber, por exemplo, se esse recurso está realmente sendo aplicado em serviços que contemplem a sociedade e se este instituto está cumprindo o seu papel aqui na região”, enfatiza o advogado.
Outra coisa que precisa ser discutida, pontua o representante da OAB, é se os municípios mineradores estão preparados para seguir sua vida após o ciclo da mineração. “Será que Parauapebas, por exemplo, já se preparou para se manter economicamente após encerrar a atividade mineral que, segundo previsões da Vale, deve ocorrer em 20 anos. Será que existe um planejamento para isso? Qual será o futuro da cidade após o ciclo mineral. São esses questionamentos e planejamentos que precisam ser feitos”, destaca.
Segundo ele, esse debate já até acontece, mas ainda de forma isolada em alguns setores da sociedade e a OAB entende que está na hora de fazer esse debate de forma articulada com os órgãos do poder público, para que essas questões sejam trabalhadas e resolvidas, para que não fiquem apenas na discussão. “O povo de Parauapebas precisa de uma vida e um futuro melhor. E todos esses pontos serão colocados durante a audiência pública que vai acontecer na cidade”, frisa.
Ele destaca que é preciso avançar nesse debate, porque os problemas sociais gerados pelos impactos sociais ligados aos projetos minerais estão aí expostos, como as drogas, prostituição e violência de um modo geral. “Todo esse cenário catastrófico está inserido dentro desse quadro de aparente riqueza gerado pelo setor mineral”, aponta.
Da audiência pública será formada um grupo de trabalho composto por advogados, membros da Comissão de Mineração, poder público e sociedade civil que vai fazer a triagem das denúncias e demais demandas que acontecerem durante o evento. Essa comissão irá identificar quais as medidas a serem tomadas objetivando sanar e atender essas demandas. (Tina Santos – com informações de Ronaldo Modesto)