Alô, Equatorial!
Várias quadras do Belo Horizonte, próximo à Apae e ao abrigo dos idosos da Prefeitura, têm sofrido há meses com a variação de energia, sobretudo à noite. É possível perceber pela mudança de intensidade das lâmpadas nos imóveis. Tal situação tem redundado em geladeiras, televisores e outros eletros queimados. Para piorar, nas últimas duas noites, várias quadras residenciais sofreram com blecaute, seguido do retorno da energia em apenas uma fase. Com isso, centrais de ar não se sustentavam ligadas para quem tentava dormir para um dia seguinte de correria no trabalho.
Malas
Leia mais:A companhia aérea Latam anunciou que irá a fiscalizar com mais rigor nos aeroportos as medidas e o peso das bagagens de mão na hora do embarque de seus passageiros. Segundo a empresa, as bagagens que não estiverem de acordo com as regras terão que ser despachadas e o passageiro terá que pagar uma taxa. As medidas máximas da bagagem de mão são de 55 cm de altura, 35 cm de comprimento e 25 cm de largura, incluindo alças, rodinhas e bolsos externos.
Malas II
Não é demais lembrar, que seguem absurdas as regras e valores praticados pelas empresas aéreas para despacho de bagagem, cobrando bem mais caro de quem decide despachar de última hora, já no aeroporto. Também, ‘engordando’ o valor quando da segunda ou terceira mala despachada, quando a lógica deveria ser a diminuição do preço gradativamente, conforme a quantidade, como é em muitas outras áreas de comércio.
Partido
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) anunciou para o dia 3 de setembro a sua Convenção Municipal de 2023, a partir das 11 horas, no Novo Horizonte. O presidente da Comissão Executiva Municipal, vereador Márcio do São Félix, emitiu convocação aos membros da legenda.
Contas públicas
O ex-prefeito Maurino Magalhães, após uma década, teve suas contas finalmente julgadas referentes aos anos de 2009 e 2010, os dois primeiros do seu governo em Marabá. A tarefa já era árdua devido ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovava as prestações. Com isso, Maurino, ex-membro da Câmara Municipal, sabia que precisava garantir apoio político prévio nos bastidores. Seriam necessários 14 dos 21 votos possíveis para rejeitar o parecer do TCM. Ele não conseguiu.
Inelegível
Maurino compareceu à sessão da Câmara na terça-feira (22) já sabendo que não teria os votos necessários. Contava com o apoio de apenas nove edis, entre eles, ex-companheiros dos seus tempos de vereador. Com o resultado, o acatamento do parecer do TCM para ambos os anos, ele fica inelegível por 5 anos. É bom lembrar que ele já estava inelegível por força de um processo no âmbito federal que correu a revelia, ou seja, sem defesa pelo advogado dele da época.
Petróleo do Norte
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu na terça (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O documento foi elaborado a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para checar a viabilidade jurídica para que Petrobras possa iniciar os testes técnicos de exploração no chamado bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros na foz do rio.
Petróleo do Norte II
Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
Jurisprudência
Para a AGU, a ausência do documento da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural. O órgão também citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o documento. Segundo o órgão, a legislação vigente faz distinção entre a AAAS e o licenciamento ambiental.
Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira que irá realizar três cirurgias em setembro para tratar problemas de “septo, refluxo e abdômen”. Ele está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), para exames de rotina. De outro lado, Fabio Wajngarten, assessor e advogado do ex-presidente, disse que a realização dos procedimentos ainda é incerta. Bolsonaro passou por exames nesta quarta e terá outros nesta quinta-feira (24) para confirmar a necessidade das 3 cirurgias.