Contra o crime
Depois do policial militar que perdeu uma perna na perseguição a um suspeito em Parauapebas, outro acidente envolveu militar no cumprimento da missão esta semana, só que na BR-163, em Itaituba. O cabo Josiel Batista Dias, de 32 anos, de moto, também perseguia um suspeito, quando se acidentou no choque com uma carreta. Ele fraturou três costelas, mas não corre risco de morte.
Contra o crime II
Leia mais:O cabo pertence ao 15º Batalhão da Polícia Militar e participava da prisão de um traficante no distrito de Morares Almeida, quando um comparsa do mesmo empreendeu fuga. Josiel não pensou duas vezes e saiu em perseguição ao elemento, não. O PM saiu ferido, mas o suspeito também foi preso mais tarde e apresentado na DP.
Tarifa Social
De acordo com a Celpa, no Pará, 900 mil unidades de consumo de energia elétrica têm perfil para obter a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz de famílias categorizadas como baixa renda, no entanto, um total de 339 mil unidades não aproveitam o benefício.
Como fazer?
Para fazer jus ao benefício, em primeiro lugar, a família tem de estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Pode se inscrever no CadÚnico, o grupo familiar com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Atualmente, o mínimo é de R$ 998,00. Também tem direito à Tarifa Social quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos previstos em lei pertinente, a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, ou mesmo a família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos.
Novo Fórum
Até agora os jurisdicionados têm aprovado a estrutura do prédio anexo do Fórum de Parauapebas, que foi inaugurado na última semana. No pavimento térreo, estão situadas as secretarias judiciárias de cada Vara e seus respectivos arquivos provisórios, além de sala de espera, sala de informática, hall de entrada para acesso ao prédio principal do Fórum e banheiros masculino e feminino. No pavimento superior, estão dispostos os gabinetes, assessorias e salas de audiência de cada Vara, sala de informática, hall de acesso ao pavimento térreo e outros banheiros masculino e feminino.
Comarca
A Comarca de Parauapebas possui atualmente seis unidades judiciárias, sendo elas três Varas Cíveis e Empresariais, duas Varas Criminais, uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que, juntas, possuem acervo de cerca de 31 mil processos.