Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) está enfrentando um estrangulamento em sua força de trabalho, o que a levou a funcionar com apenas 32% de seu quadro de servidores. A falta de pessoal tem impedido a ANM de cumprir suas funções básicas e levou o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) a declarar um “estado de greve” na agência federal. A ANM foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano.
Mineração II
Leia mais:Por lei, a ANM deveria ter 2.121 servidores em atividade, mas atualmente tem apenas 664, representando um rombo de 68% em sua força de trabalho. O Sinagências está pedindo ao governo que tome medidas urgentes para evitar a paralisação total dos serviços. De acordo com reportagem de O Estado de São Paulo, a agência já se encontra em estado de colapso operacional, limitada aos serviços essenciais. A remuneração inicial atual do cargo de Especialista em Recursos Minerais é menor do que o piso da engenharia, dificultando ainda mais a realização de concurso e seleção de bons profissionais.
Hanseníase
A hanseníase, doença que foi erradicada em Portugal, voltou a aparecer em casos importados do Brasil. Registrados entre março e abril, os casos mereceram um comunicado da Direção-Geral de Saúde, equivalente ao Ministério da Saúde no país europeu, na quinta-feira (20/04). A imprensa portuguesa noticiou que um dos casos é de uma mulher brasileira que foi viver no Arquipélago da Madeira em janeiro deste ano. Já o segundo caso é de um português residente em Porto que contraiu a infecção em uma viagem ao #Brasil realizada no último mês.
Hanseníase II
Em comunicado à imprensa, a DGS afirmou que o país registra até seis casos por ano, mas que a doença segue sendo considerada erradicada por não haver transmissão comunitária. A hanseníase é uma doença bacteriana infecciosa e contagiosa, mas que possui evolução lenta e tem tratamento.
Zoonoses
Servidores do Centro de Controle do Zoonoses de Marabá (CCZ), foram ao secretário de Obras Fábio Moreira e ao prefeito Tião Miranda esta semana levando documento que detalha uma série de problemas de infraestrutura na sede do órgão. O gestor recebeu e prometeu autorizar o trabalho de recuperação da sede, que ainda dependerá de um projeto a ser elaborado pela área técnica.
Corte
No Pará, 80.686 famílias clientes da Equatorial Energia podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar até 65% na fatura. Isso ocorre devido à falta de atualização cadastral do NIS – Número da Identificação Social, no Cadastro Único (CadÚnico).
Corte II
Entre as cidades com o maior número de clientes que precisam atualizar o cadastro estão: Belém, com 18.718 famílias, Ananindeua com 9.570, Marituba com 1.202 e Benevides com 508. Os cadastros no CadÚnico, que estão há dois anos ou mais sem atualização, devem ser atualizados com urgência no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Vale destacar que para receber o benefício da Tarifa Social, a conta de energia não precisa estar no nome do beneficiário do NIS. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato que deseja o cadastro, mesmo a que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa.
Força Nacional
O comando da Força Nacional de Segurança Pública ficou de enviar nesta sexta-feira (21) para Novo Repartimento, no sudeste do Pará, 30 agentes. A ação tem como objetivo resguardar a vida de indígenas e servidores que vêm sofrendo intimidações na região. A Polícia Rodoviária Federal também vai atuar no monitoramento do município ao longo da BR-230. A Polícia Militar se comprometeu a cooperar para diminuir a tensão em Novo Repartimento.
Força Nacional II
As medidas atendem recomendação expedida em março pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, servidores que atendem na região foram ameaçados por homens encapuzados, prática que se repete contra os próprios indígenas. As ameaças, atentados e tocaias vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados três mortos não indígenas na Terra Parakanã.