Impasse
O Sindicato do Comércio de Marabá (Sindicom) convidou a imprensa local para uma coletiva na manhã desta quinta-feira, dia 24. O assunto, segundo foi divulgado, seria o impasse entre a representação patronal e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindecomar). Os detalhes, no entanto, não foram adiantados.
Demarcação
Leia mais:A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dispõe sobre a competência da União nas demarcações das terras indígenas. Se aprovado pelo colegiado, o projeto seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A reunião deliberativa do colegiado no dia 22 foi cancelada após um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.
Demarcação II
Apresentada em 2007, pelo então deputado Homero Pereira, a proposta original questiona o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) ao delegar ao Poder Executivo a exclusiva responsabilidade para demarcar terras indígenas, sem a participação do Poder Legislativo. O projeto também prevê que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Outro lado
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.
Auxílio Emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve anunciar ainda nesta semana a renovação por mais três meses do auxílio emergencial, até outubro. Ele repetiu que a ‘retomada em V’ da economia brasileira já ocorreu e que, agora, o País está saindo da recuperação cíclica para uma recuperação sustentável, puxada por investimentos.
Auxílio Emergencial II
Guedes também reafirmou que vão ser anunciados o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), que devem criar dois milhões de empregos para jovens, os que mais têm sofrido com o desemprego. Segundo Guedes, com a mudança na presidência da Câmara e do Senado, as reformas estão andando muito rápido. Ele citou o marco do saneamento, a Lei do Gás e a autonomia do Banco Central.
Vacinação
O Pará receberá mais 215.300 doses de vacinas entre hoje e amanhã. Elas vão garantir aplicação de primeira e de segunda doses nos municípios.