Sem ponto facultativo
No que depender dos entes públicos, nada será facilitado para que o paraense tente viajar ou se aglomerar no Carnaval, mesmo com as festas oficiais canceladas. O governo do Pará fez constar no seu último decreto contra a pandemia, o expediente normal na segunda-feira e quarta-feira de Carnaval. O mesmo fez a Prefeitura de Marabá, que em nota pública confirmou que não tem ponto facultativo este ano, apenas a folga do próprio dia 16 de fevereiro.
Comércio
Leia mais:Já os bancos não abrem em Marabá nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça, retomando o atendimento nas agências apenas na quarta-feira, dia 17, ainda assim apenas das 12 às 15 horas. Lembrando, ainda, que no dia 15, o comércio local estará fechado, devido à folga de Dia do Comerciário, compensação prevista no acordo coletivo entre as representações sindicais. De outro lado, uma reunião prevista para o dia 12 de fevereiro, pode liberar a abertura normal do comércio nos dias 16 e 17.
Desaparecidos
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi publicado ontem (10) no Diário Oficial da União. A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais. A pasta também vai consolidar informações em nível nacional, elaborar o relatório anual de estatísticas sobre pessoas desaparecidas e gerenciar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Desaparecidos II
A reformulação desse cadastro foi uma das principais mudanças trazidas pela Lei 13.812, aprovada em 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A ideia é que o banco de dados tenha informações públicas, disponíveis para o público em geral, e informações sigilosas, que deverão ser compartilhadas apenas por forças de segurança e órgãos públicos envolvidos na política.
Comitê gestor
O Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas atuará no desenvolvimento de programas de inteligência e de articulação entre órgãos de segurança pública, desde o desaparecimento até a localização da pessoa, com sistemas de informação e comunicação entre os órgãos e de divulgação sobre desaparecidos. O comitê também poderá apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos, além de elaborar estratégias de acompanhamento e avaliação da política.
Obras paradas
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, para analisar as pendências que levam à paralisação de projetos. Além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello.
Obras paradas II
Na abertura do encontro, Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora. Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas. A maior parte dos problemas vêm de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. O estudo foi realizado pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O WhatsApp está testando uma nova função que permite que um único usuário acesse a mesma conta em até quatro aparelhos diferentes simultaneamente, conforme revelado na terça-feira 8 pelo site WA BetaInfo, que analisa versões beta do aplicativo de mensagens. O mensageiro também experimenta permitir que o WhatsApp Web, versão para computadores do aplicativo, seja usado sem que um celular esteja conectado à internet.
Inovação
As novidades seriam possíveis graças à opção de deslogar a conta do aplicativo principal. Ao fazer o logout, o usuário poderia conectar sua conta a um novo dispositivo, como tablet ou outro smartphone, e continuar o bate-papo de onde parou. Os recursos são testados na versão 2.21.30.16 do iOS, mas espera-se que a novidade seja disponibilizada também para Android. Por se tratar de uma versão de testes, as mudanças podem ser descartadas pela empresa, que tampouco deu previsão de quando a novidade deve ser implementada.