Mineração x indígenas
Como destacado aqui no CORREIO, na última edição, o presidente Jair Bolsonaro enviou para o Congresso um projeto de lei que autoriza mineração em terras indígenas. A notícia, obviamente, não é do agrado desses povos e o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou ação com pedido de urgência para que a Justiça Federal em Marabá cancele processos minerários incidentes em terras indígenas da região, pois é necessário que haja o consentimento das comunidades atingidas.
Mineração x indígenas II
Leia mais:No total, 52 terras indígenas fazem parte da ação que começou em novembro do ano passado. As quatro novas terras indígenas citadas são: Mãe Maria (localizada em Bom Jesus do Tocantins), Nova Jacundá (Rondon do Pará), Sororó (Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia, e São Geraldo do Araguaia), e Tuwa Apekuokawera (Marabá e São Geraldo do Araguaia).
Processos
Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) por solicitação do MPF, o Pará tem um total de 2.266 processos minerários incidentes em terras indígenas, números maiores que, pelo menos, outros seis dos nove estados da Amazônia Legal (o levantamento não incluiu Amazonas e Amapá, ficando restrito aos dados do Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). No total, nesses seis estados da Amazônia atualmente existem 3.347 processos, registrados em áreas de 131 terras indígenas inseridas nas diferentes fases do processo de regularização fundiária (identificadas e delimitadas, declaradas e homologadas).
Censo Escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenação Estadual do Censo Escolar, iniciou as reuniões de orientações para a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2019. O trabalho consiste na orientação aos técnicos e gestores das redes Estadual, Municipal, Federal e Privada sobre a forma correta de preenchimento das informações de movimento e rendimento dos alunos matriculados no ano letivo de 2019.
Censo Escolar II
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A equipe de técnicos da Seduc está realizando formações no sentido de orientar as equipes pedagógicas de cada escola.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.