Conselho Tutelar
Acontece nesta quinta-feira (10), às 9 horas, a posse dos membros dos dois conselhos tutelares de Marabá. O evento é organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). Será no auditório da secretaria.
Documento digital
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê a deliberação nº 180/2019 do Contran, publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.
Documento digital II
Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.
Inverno
A Prefeitura de Marabá anunciou ontem, em resposta a inúmeras queixas que têm surgido nos bairros, relacionadas ao inverno mais rigoroso, que as máquinas do SSAM (Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá), estão trabalhando na limpeza de grotas em vários pontos da cidade. O objetivo é evitar os transtornos dos alagamentos.
Nos bairros
Na manhã desta quarta-feira (8), uma retroescavadeira realizava a retirada de entulhos na grota do bairro Araguaia. De acordo com Odilon Cerqueira, coordenador de gestão e limpeza da SSAM, os serviços devem se estender até sexta-feira. Outras equipes do SSAM trabalham na limpeza de bueiros em vários bairros, como o Liberdade.
Juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de 1º grau termina nesta sexta-feira (10). As mudanças estão previstas na Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), recentemente sancionada pelo presidente da República.
Juiz de garantias II
O juiz de garantias será o responsável pelo acompanhamento da investigação, recebimento da denúncia e autorização de medidas como prisões preventivas ou temporárias, quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens e operações de busca e apreensão. “O julgamento, no entanto, será realizado por outro magistrado”, diz, em nota o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
