Correio de Carajás

Reforma Trabalhista: Sindicatos querem frear mudanças

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Milhares de sindicatos no Brasil buscam soluções para frear os efeitos da Reforma Trabalhista, que passou a valer a partir do último sábado (11). Dentre as medidas que mais preocupam essas entidades está o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Para João Luís da Silva Barnabé, presidente do Sindecomar (Sindicato dos Empregados do Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará), o poder de negociação com o empresariado diminui com as alterações da Lei 13.467.

“Ele tira poder dos sindicatos, porque agora o imposto sindical tem que ser aprovado em assembleia. Anteriormente, era descontado de todo mundo. Com a nova lei, agora todos os anos temos que fazer assembleia para que o trabalhador concorde e autorize o desconto”, explicou. Segundo Barnabé, as mudanças trazidas pela reforma são ainda mais prejudiciais para os trabalhadores, uma vez que ele vê nas alterações uma série de direitos suprimidos.

“O movimento sindical e a uma parte jurídica do Brasil consideram isso uma deforma, porque ao invés de trazer o benefício para o trabalhador, ela está tirando”, afirma, dizendo que já antevendo a aprovação da Reforma Trabalhista, o Sindecomar fechou um acordo coletivo com o sindicato do comércio, válido pelos próximos dois anos.

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“Essa lei que entrou em vigor fala que o negociado vale sobre o legislado. Então, o que está no acordo coletivo vai continuar prevalecendo até o encerramento da convenção coletiva”, informou, acrescentando que o acordo vale para os trabalhadores do comércio varejista, atacadista e de bens e serviços, associados ao sindicato. Neste momento, o que mais preocupa o sindicato dos empregados do comércio é o parcelamento das férias.

“Só que esse parcelamento de férias tem que ser negociado entre o patrão e o empregado, e tem que ter a anuência do trabalhador, se ele concorda ou não. Se não concordar, não é possível fazer”, reforça, dizendo ainda que o acordo coletivo do Sindecomar conserva os 30 dias de férias remuneradas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Seminário

De acordo com o presidente do Sindicom (Sindicato do Comércio de Marabá), Félix Miranda, muitos empresários locais ainda não conhecem as mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista. “Os empresários, muitos deles, ainda não estão por dentro das mudanças. Inclusive, nós até queremos realizar um seminário com a presença de um especialista e reunir o empresariado para mostrar as principais alterações”.

Segundo ele, a ideia é que o evento ocorra ainda este ano e seja aberto a comerciantes, contadores e advogados da região. Félix reforçou que o sindicato tem mantido contato com o Sindecomar para garantir que a taxa de desemprego em Marabá não aumente.

No entanto, diz que a reforma vai permitir a contratação de mais trabalhadores e que ela é necessária. “Não podemos ser um país diferente dos outros, que ande na contramão do mundo, até porque a economia moderna é global”. Félix também se diz otimista quanto a geração de novos postos de trabalho em Marabá a partir das alterações que ocorreram na CLT. “Espero que o setor produtivo, o comércio em especial, encabece a geração de novos empregos”, conclui. 

(Nathália Viegas)

Milhares de sindicatos no Brasil buscam soluções para frear os efeitos da Reforma Trabalhista, que passou a valer a partir do último sábado (11). Dentre as medidas que mais preocupam essas entidades está o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Para João Luís da Silva Barnabé, presidente do Sindecomar (Sindicato dos Empregados do Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará), o poder de negociação com o empresariado diminui com as alterações da Lei 13.467.

“Ele tira poder dos sindicatos, porque agora o imposto sindical tem que ser aprovado em assembleia. Anteriormente, era descontado de todo mundo. Com a nova lei, agora todos os anos temos que fazer assembleia para que o trabalhador concorde e autorize o desconto”, explicou. Segundo Barnabé, as mudanças trazidas pela reforma são ainda mais prejudiciais para os trabalhadores, uma vez que ele vê nas alterações uma série de direitos suprimidos.

“O movimento sindical e a uma parte jurídica do Brasil consideram isso uma deforma, porque ao invés de trazer o benefício para o trabalhador, ela está tirando”, afirma, dizendo que já antevendo a aprovação da Reforma Trabalhista, o Sindecomar fechou um acordo coletivo com o sindicato do comércio, válido pelos próximos dois anos.

“Essa lei que entrou em vigor fala que o negociado vale sobre o legislado. Então, o que está no acordo coletivo vai continuar prevalecendo até o encerramento da convenção coletiva”, informou, acrescentando que o acordo vale para os trabalhadores do comércio varejista, atacadista e de bens e serviços, associados ao sindicato. Neste momento, o que mais preocupa o sindicato dos empregados do comércio é o parcelamento das férias.

“Só que esse parcelamento de férias tem que ser negociado entre o patrão e o empregado, e tem que ter a anuência do trabalhador, se ele concorda ou não. Se não concordar, não é possível fazer”, reforça, dizendo ainda que o acordo coletivo do Sindecomar conserva os 30 dias de férias remuneradas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Seminário

De acordo com o presidente do Sindicom (Sindicato do Comércio de Marabá), Félix Miranda, muitos empresários locais ainda não conhecem as mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista. “Os empresários, muitos deles, ainda não estão por dentro das mudanças. Inclusive, nós até queremos realizar um seminário com a presença de um especialista e reunir o empresariado para mostrar as principais alterações”.

Segundo ele, a ideia é que o evento ocorra ainda este ano e seja aberto a comerciantes, contadores e advogados da região. Félix reforçou que o sindicato tem mantido contato com o Sindecomar para garantir que a taxa de desemprego em Marabá não aumente.

No entanto, diz que a reforma vai permitir a contratação de mais trabalhadores e que ela é necessária. “Não podemos ser um país diferente dos outros, que ande na contramão do mundo, até porque a economia moderna é global”. Félix também se diz otimista quanto a geração de novos postos de trabalho em Marabá a partir das alterações que ocorreram na CLT. “Espero que o setor produtivo, o comércio em especial, encabece a geração de novos empregos”, conclui. 

(Nathália Viegas)

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